Eike é condenado a quase 12 anos por insider trading e manipulação de mercado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O empresário Eike Batista, que já esteve na lista dos mais ricos do mundo, foi condenado pela justiça do Rio de Janeiro a quase 12 anos de prisão por crimes no mercado financeiro.

Eike recebeu pena de 6 anos e 8 meses por insider trading e multa de quase 409 milhões, e outra condenação na mesma sentença da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a outros 5 anos de reclusão por manipulação de mercado. A multa imposta por esse segundo crime foi de pouco mais de 462 milhões de reais.

As condenações estão ligadas a operações com a OGX, empresa de petróleo e gás do conglomerado EBX, do empresário. Eike foi acusado de divulgar comunicados e publicar tuítes com dados imprecisos, inverídicos e irreais para estimular a compra de ações e a valorização dos papéis. Eike teria ganhado milhões com a venda dos papéis inflados essas manobras.

"É lamentável que o acusado – homem de negócios internacionalmente reconhecido – se utilize de um expediente dessa espécie, inescrupuloso, e não tenha sensibilidade na direção de uma companhia, causando turbulência no mercado de capitais", disse na sentença a juíza Rosália Monteiro Figueira.

O presidente da associação de minoritários, Aurélio Valporto, comemorou mais um condenação do ex-bilionário.

"Não é uma vitória da associação que eu presido, mas uma vitória do Brasil uma vez que o judiciário brasileiro passou a compreender a gravidade desses crimes", disse ele a Reuters.

A pena aplicada a Eike ainda é passível de recurso.

Procurada, a defesa do empresário não respondeu.

Eike já foi alvo da operação Lava Jato duas vezes e esteve preso entre 2017 e 2019. Há dois anos foi acusado de manipulação de mercado. Eike também foi acusado de pagar a um grupo do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para obter vantagens. A pena resultante das investigações da Lava Jato foi de 30 anos.

No ano passado, Eike fez acordo de delação premiada e o compromisso de devolver mais de 800 milhões de reais.

(Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Aluísio Alves)