State Grid deve assumir projeto de transmissão após Aneel desclassificar rival

SÃO PAULO (Reuters) - A chinesa State Grid será chamada a assumir um projeto de transmissão de energia em Goiás, após a empresa que venceu a disputa pelo empreendimento em leilão no final do ano passado ter sido desclassificada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse à Reuters um diretor do órgão regulador.

A diretoria da agência decidiu em reunião nesta terça-feira pela eliminação da Agronegócio Alta Luz Brasil, ao negar um recurso da companhia contra sua inabilitação pela comissão responsável pela licitação realizada em dezembro.

A empresa, que não é conhecida no setor elétrico e arrematou o lote 1 do mais recente leilão de projetos de transmissão realizado pelo governo e pela Aneel, não conseguiu demonstrar sua qualificação econômico financeira após o certame, quando precisava entregar documentos comprovatórios à agência.

Além disso, visando comprovar o patrimônio líquido exigido, a empresa apresentou um título do Tesouro Nacional que foi apontado como falso pela Aneel e pelo Ministério da Economia --a Letra do Tesouro Nacional tinha suposta emissão em 1973 e valor de face atualizado de 48 bilhões de reais.

"É uma falsificação quase que grosseira, classifico até como quase obscena", disse um dos diretores da Aneel, Hélvio Guerra.

O relator do processo sobre o caso na agência, diretor Efrain Cruz, disse à Reuters que, com a desclassificação da Agronegócio Alta Luz, a segunda colocada na disputa pelo lote no leilão será convocada.

A chinesa State Grid havia apresentado a segunda melhor oferta pelo lote em dezembro.

Procurada, a State Grid disse que "está à disposição" da agência para confirmar o lance que ofertou no leilão e assumir o projeto em Goiás.

"Caso convocados pela Aneel, esse novo desafio fará parte da nossa estratégia de crescimento no Brasil e está em total sinergia com as nossas operações", disse em nota o presidente da companhia no Brasil, Chang Zhongjiao.

CASO GRAVE

A Alta Luz atribuiu a apresentação do documento falso a um erro, mas a empresa não foi desclassificada apenas por isso, mas também porque não cumpriu prazos previstos em edital para comprovar seu patrimônio, disse o diretor da Aneel Efrain Cruz à Reuters.

"Não estamos a discutir uma licitação de copos ou mesmo uma terceirização como de costume na administração pública, mas sim, um complexo leilão de transmissão, cujo insucesso trará enorme prejuízos aos brasileiros... A falsidade, detectada, da Letra do Tesouro Nacional apresentada pela licitante, não é, como pretendeu alegar a empresa, um mero equívoco".

Durante a reunião da agência, ele afirmou ainda que a comissão de licitação da Aneel deverá avaliar o cabimento de processo punitivo para a empresa e eventual comunicação do Ministério Público devido à apresentação de documento falso.

O diretor Hélvio Guerra chegou a sugerir que a Agronegócio Alta Luz deveria ser punida com veto à sua participação em novos leilões da agência.

Não foi possível entrar em contato com representantes da empresa.

O lote 1 do leilão de transmissão de dezembro envolve a construção de 200 quilômetros em linhas de transmissão em Goiás. O investimento necessário é estimado pela Aneel em 424,4 milhões de reais. O vencedor terá prazo de 28 meses para entregar as instalações após a assinatura do contrato.

(Por Luciano Costa)