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ANM concede 3.698 áreas para pesquisa e exploração mineral

30/03/2021 18h26

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Mineração (ANM) concederá 3.698 áreas para pesquisa e exploração mineral a partir da segunda rodada de disponibilidade, com a arrecadação de 165 milhões de reais aos cofres públicos, informou a agência reguladora em nota nesta terça-feira.

Do montante total, 3.504 áreas serão para pesquisa e 194 para lavra, segundo a autarquia. Todos os Estados foram contemplados, com exceção de Roraima.

O edital da rodada, publicado em dezembro, ofertou 6.879 áreas com os mais variados tipos de substâncias minerais, das quais 1.713 áreas tiveram apenas um interessado e não precisaram ser disputadas.

As demais 2.415 áreas, como houve mais de um interessado, avançaram para a segunda etapa, onde o vencedor é decidido em um leilão eletrônico. No total, 1.985 interessados ofertaram um total de 157 milhões de reais para pesquisa e 7,8 milhões de reais para lavra.

O advogado e sócio da área de Mineração do escritório Mattos Filho Adriano Drummond Trindade destacou à Reuters que o resultado da rodada da ANM foi muito positivo, ao permitir que investidores tivessem acesso a áreas que antes estavam travadas com o Estado brasileiro.

"Mostrou que esse modelo funciona, ele destravou oportunidades... e mesmo as áreas que não foram arrematadas passam agora a estar disponíveis para requerimentos", disse Drummond, ao pontuar que a iniciativa da ANM contou com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

A disponibilização de áreas da ANM entrou para o PPI em maio de 2020, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. A primeira rodada aconteceu em setembro do mesmo ano e ofertou, experimentalmente, 500 áreas para pesquisa.

Com a publicação do resultado da segunda rodada no Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE), no portal da ANM, agora o processo vai para fase de recursos para, então, os interessados fazerem o pagamento dos arremates.

PRÓXIMOS PASSOS

A ANM destacou que o projeto de disponibilidade de áreas da ANM tem como objetivo girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.

"Nosso objetivo é criar condições para gerar 1 bilhão de reais em investimentos até o fim de 2022, quando zerarmos as 50 mil áreas que estão na carteira da ANM", disse em nota o superintendente de Regulação de Governança Regulatória da ANM, Yoshihiro Nemoto.

"O retorno dessas áreas para o mercado gera emprego, renda, investimento --um impacto financeiro de 3 bilhões de reais na redução do fardo regulatório."

(Por Marta Nogueira)