PUBLICIDADE
IPCA
+0,31 Abr.2021
Topo

Governo central tem superávit primário de R$2,1 bi em março, melhor que expectativas

29/04/2021 18h27

Por Gabriel Ponte

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 2,101 bilhões de reais em março, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira, em resultado melhor do que o esperado por analistas.

No mês, a receita líquida do governo cresceu 21,3% em termos reais sobre março do ano passado, enquanto as despesas, que estavam contidas em meio ao atraso na aprovação do Orçamento de 2021, caíram 3,1%.

Analistas projetavam um déficit de 3,1 bilhões de reais para o mês, segundo pesquisa Reuters.

No acumulado do ano, o governo central acumula agora superávit de 24,443 bilhões de reais. A meta para o ano é um déficit de 247,1 bilhões de reais, mas o rombo que impactará a dívida pública em 2021 será maior.

O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse nesta quinta que as despesas com o enfrentamento da pandemia da Covid-19 que não contarão para a meta fiscal do ano somam cerca de 70 bilhões de reais, valor que inclui o pagamento do auxílio emergencial (44 bilhões de reais), despesas com o programa BEm (10 bilhões de reais), Pronampe (5 bilhões de reais) e gastos com saúde (10,9 bilhões de reais).

Questionado o porquê de o governo não ter alterado a meta do ano ao invés de propor a exclusão de despesas da meta por meio de projeto de lei, Funchal disse que essa segunda alternativa seria mais célere.

"Para você fazer uma mudança de meta você requer um monte de ações operacionais Tesouro e SOF (secretaria do Orçamento) para além de tudo o que estava sendo feito no veto do Orçamento", disse Funchal, no que deve ser sua última entrevista coletiva no cargo antes de assumir a secretaria de Fazenda.

No acumulado em 12 meses, o rombo até março foi de déficit de 759,5 bilhões de reais, equivalente a 9,5% do PIB, com as contas impactadas pelas despesas com a pandemia no ano passado.

Em março de 2020, quando a economia do país começava a ser impactada pelo coronavírus e medidas de fechamento, o governo central registrou déficit primário de 21,131 bilhões de reais.

À época, no entanto, o Tesouro afirmou que o dado do mês ainda não refletia, em larga medida, impactos fiscais da Covid-19.

TETO DE GASTOS

Em comunicado, o Tesouro voltou a reiterar a importância do mecanismo do teto de gastos para o equilíbrio do cenário macroeconômico, mencionando ter se tornando "ainda mais relevante" diante do aumento do endividamento público em decorrência dos gastos com a Covid-19.

Funchal reiterou, contudo, que as despesas "extra-teto" no ano somarão pelo menos 100 bilhões de reais, valor que poderá subir a depender das demandas da área de saúde.

"Saúde talvez seja o que esteja mais em aberto. O extra-teto, hoje, então vai estar em 100 (bilhões de reais) contando Pronampe, e aí mais o que vier da saúde", disse o secretário.

Segundo o Tesouro, em razão da elevada carga tributária local, o desafio da agenda fiscal continua sendo o combate às despesas obrigatórias e à rigidez orçamentária, "que reduz de forma significativa o espaço para políticas públicas".

A projeção do Tesouro é que as despesas totais do governo totalizem o equivalente a 153% da sua receita líquida em 2021, mesmo patamar registrado no ano passado.

DÍVIDA

O Tesouro atualizou suas projeções para a relação dívida/PIB e estima agora que, depois de fechar o ano passado em 88,8%, o indicador vai recuar a 87,2% no final deste ano, bem abaixo da projeção de outubro passado, que apontava para nível de 96,7% para 2021. O novo dado, contudo, não inclui as despesas com o BEm e o Pronampe, estimadas em cerca de 15 bilhões de reais.

O Tesouro pontuou que no curto prazo a relação dívida bruta/PIB se beneficiará do crescimento nominal do PIB e de pagamentos antecipados de créditos do Tesouro junto aos bancos públicos.

Ainda segundo as projeções do Tesouro, a relação dívida bruta/PIB aumentará até 88,5% do PIB em 2026, passando a recuar a partir daí.

Já em relação à dívida líquida, o Tesouro a vê encerrando 2021 em 65% do PIB, ante 62,7% em 2020, com o crescimento do PIB não sendo suficiente para contrapor os gastos com juros e o déficit primário. A projeção do Tesouro é que o indicador alcance 76,5% do PIB em 2028.

Em seu comunicado, o Tesouro também ilustrou a sensibilidade da dinâmica de endividamento em relação às variáveis macroeconômicas, dentre as quais a taxa Selic.

De acordo com o Tesouro, um aumento percentual de um ponto percentual da Selic em relação ao seu cenário-base implica uma elevação de 6 p.p do PIB na dívida bruta ao fim de 2030.

Assim, enquanto que ao fim de 2030 a dívida bruta como proporção do PIB alcança o nível de 83,6% no cenário-base do Tesouro, em um cenário de elevação permanente de 1 p.p da Selic, a relação alcança o nível de 89,6% do PIB no mesmo período.

"A transmissão de mudanças na taxa Selic para o custo da dívida tende a ser rápida, dada a elevada proporção de instrumentos de financiamentos expostos às mudanças nos juros de curto prazo."