Congresso marca sessão para votar vetos e PLNs orçamentários
O Congresso Nacional tem sessão conjunta convocada para a próxima terça-feira (1), quando deve analisar vetos presidenciais e projetos de lei, dentre eles o que readequa e repõe quase 20 bilhões de reais ao Orçamento para pagamento de benefícios sociais.
Sessão convocada para a próxima semana traz na pauta vetos a projeto que tratou da adesão ao consórcio de vacinas Covax Facility, a projeto que dispõe sobre a responsabilidade civil relacionada e eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e negativa presidencial a projeto que trata do oferecimento de internet a alunos e professores da rede pública de ensino, além do veto a projeto que institui os Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).
Após a votação dos vetos, deputados e senadores devem se debruçar sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional 4, que recompõe mais de 19,767 bilhões de reais a despesas primárias obrigatórias reduzidas durante a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano para o pagamento, em boa parte, de benefícios sociais.
Há ainda um PLN que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial de 584.265.195 reais e outro de crédito suplementar de 1.095.575.217 de reais em favor dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União.
Por conta das regras de restrição de circulação e proximidade devido à pandemia, deve haver sessão do Congresso destinada aos deputados às 10h e outra para os senadores às 16h, além de outra às 19h novamente para os deputados.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.