Senadores apresentam notícia-crime contra Aras por suposta prevaricação do PGR

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo suposto crime de prevaricação.

A peça, dirigida à ministra do STF Cármen Lúcia, pede que o caso seja analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Os parlamentares solicitam que seja investigada suposta omissão e recusas de Aras em relação aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados ao sistema eleitoral brasileiro, na defesa do regime democrático brasileiro e na fiscalização do cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

"O comportamento desidioso do procurador-geral da República fica evidente não só pelas suas omissões, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro, do sistema eleitoral pátrio e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país. Por fim, não se pode ignorar que o conjunto de fatos demonstra patentemente que o procurador-geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo", diz a notícia-crime.

Os parlamentares lembram que em outra ocasião chegaram a apresentar, junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), representação ao Conselho Superior do MPF para que fosse apurada a responsabilidade administrativa de Aras por supostas omissões na fiscalização do combate à pandemia. O procedimento, no entanto, foi colocado em sigilo, sem apreciação do colegiado.

Na segunda-feira, Cármen Lúcia intimou Aras a se manifestar em 24 horas sobre notícia-crime apresentada contra Bolsonaro por questionar, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas.