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Presidente da ANS anuncia "regime especial de direção técnica" na Prevent Senior

06/10/2021 17h02

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello Filho, afirmou nesta quarta-feira em depoimento à CPI da Covid do Senado que servidores do órgão que comanda constaram "indícios de falhas operacionais" na Prevent Senior e que o plano de saúde passará por "regime especial de direção técnica".

Rebello disse que, após a instauração de um processo administrativo para se verificar "anormalidades assistenciais", servidores da ANS fizeram uma visita técnica ao plano e identificaram "pontos sensíveis e indícios de falhas operacionais".

"A operadora será notificada acerca da indicação da instauração de um regime especial de direção técnica, o qual possui um rito específico que será devidamente observado pelos técnicos da ANS. Tal regime especial tem propósito: um acompanhamento mais próximo da ANS, não sendo seu objetivo final a retirada da operadora do mercado, mas garantir a manutenção da qualidade assistencial aos beneficiários", disse o presidente da agência.

Rebello afirmou que, em até 15 dias, haverá a decretação do "regime especial de direção técnica" na operadora. O instrumento, segundo a Agência Senado, não é uma intervenção propriamente dita e se refere à nomeação de um "diretor técnico" que vai enviar informações diárias da Prevent Senior para ANS analisar eventuais "anormalidades administrativas".

Em nota, a Prevent Senior disse não ter tomado conhecimento oficial da decisão da ANS.

"A empresa passou por uma fiscalização in loco por técnicos da agência. Na ocasião, a operadora apresentou diversos documentos que ainda deverão ser analisados pela agência. Os documentos atestam que a Prevent Senior sempre atuou dentro dos princípios éticos e normas regulatórias. Entretanto, a empresa corrigirá eventuais problemas ocorridos nos momentos mais críticos da pandemia apontados pela agências", informou.

"Para os beneficiários, inexistem quaisquer anormalidades ou riscos assistenciais. A empresa tem solidez para continuar garantindo o atendimento reconhecido como de excelência por mais de 90% de seus beneficiários. A empresa reitera que as denúncias que sofreu são infundadas. A verdade dos fatos será restabelecida por investigações técnicas como as realizadas pela ANS", acrescentou.

DESCONHECIMENTO

O presidente da agência afirmou que só teve conhecimento das "graves acusações" contidas em dossiê sobre a Prevent Senior pela CPI e que nunca houve denúncia direta à agência. Esse ponto foi alvo de críticas de senadores.

A Prevent Senior entrou na mira da CPI após a revelação, feita pela advogada Bruna Morato, que representa ex-médicos do plano, de que os profissionais eram obrigados a prescrever medicações sem eficácia comprovada contra Covid-19, entre outras alegações. O plano já rebateu essas afirmações.

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