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STJ anula recebimento da denúncia contra envolvidos em rompimento da barragem de Brumadinho

Local onde a barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão se rompeu, em Brumadinho, em 2019, matando 257 pessoas - Gustavo Baxter/UOL
Local onde a barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão se rompeu, em Brumadinho, em 2019, matando 257 pessoas Imagem: Gustavo Baxter/UOL

19/10/2021 17h51

BRASÍLIA (Reuters) - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira anular o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no caso do desastre ambiental do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.

O colapso da barragem despejou uma onda de rejeitos de mineração, que deixou um total de 270 mortos, sendo 250 funcionários, ao atingir instalações da própria empresa, comunidades, rios e florestas.

Por unanimidade, os ministros do colegiado determinaram que o processo e o posterior julgamento têm de ser realizados pela Justiça Federal de Minas Gerais. Com isso, o caso deixa de tramitar na Justiça estadual mineira, e todos os atos praticados desde que os envolvidos se tornaram réus se tornam nulos.

O STJ aceitou um recurso apresentado pelo ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, um dos 16 acusados de crimes contra a vida e ambientais.

A denúncia havia sido recebida em fevereiro de 2020.

Pelo Twitter, o Ministério Público de Minas Gerais informou que vai recorrer da decisão.

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