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Com lógica eleitoral dando as rédeas na Economia, cresce temor de novas violações a teto de gastos

22/10/2021 17h49

Por Isabel Versiani e Luana Maria Benedito

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Em um dia marcado por rumores de que o ministro Paulo Guedes estaria para deixar o cargo, o que foi desmentido no meio da tarde, analistas avaliavam que a falta de rumo da agenda econômica seguirá até as eleições de 2022, independentemente de quem esteja no comando da Economia.

O avanço de reformas econômicas ou privatizações não está mais no horizonte, e o foco principal passou a ser o risco de rompimentos adicionais ao teto de gastos, depois de o próprio Guedes ter anunciado a intenção de contornar a regra fiscal para abrir espaço para mais gastos sociais em 2022.

"Só teimosos e ingênuos continuam esperando alguma coisa", diz o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Lima Gonçalves.

Ele destaca que ao longo do governo, o presidente Jair Bolsonaro foi perdendo força política enquanto Guedes sofria derrotas em sua agenda econômica, o que forçou ao chefe do Executivo a se aliar com o chamado centrão.

Nesse processo, o teto de gastos era o último instrumento que tinha sobrado do arcabouço fiscal que fazia parte de uma agenda econômica mais ampla.

"Não vejo nenhum motivo para esperar que seja só isso", diz José Francisco ao comentar a decisão do governo de alterar os prazos levados em conta na correção dos limites do teto de gastos por meio da PEC dos Precatórios.

Na mesma linha, analista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, também diz esperar violações adicionais ao teto, depois que movimentos do próprio governo contribuíram para quebrar a aura em torno da regra.

"Os políticos perderam o temor do impacto reputacional de se romper o teto", afirma Cortez.

Para ele, a crise atual é reflexo de um descasamento que sempre existiu no governo entre a agenda defendida por Guedes e a intenção de Bolsonaro de amplificar o Bolsa Família sem promover as reestruturações necessárias para sustentar isso. Essa tensão já existia antes da pandemia, e se tornou mais aguda com a queda da popularidade do presidente e da aproximação das eleições, afirma.

Após meses negando a possibilidade de rompimento do teto, Guedes afirmou nesta semana que o governo precisaria de uma "licença para gastar" em 2022 de forma a viabilizar um benefício mais robusto aos vulneráveis, particularmente afetados pela aceleração da inflação.

A expectativa é que essa licença seja dada pela PEC dos Precatórios, cujo texto foi aprovado em comissão especial na quarta-feira, mas que ainda precisa passar por dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado ainda este ano para viabilizar o novo Auxílio Brasil.

Dois dias após Guedes anunciar o rompimento com o teto, os seus secretários Bruno Funchal (Tesouro e Orçamento) e Jeferson Bittencourt (Tesouro), e respectivos adjuntos, pediram demissão dos seus cargos, em debandada que alimentou especulações sobre a possível saída do ministro do governo.

Guedes negou nesta sexta-feira que tenha pedido demissão. Em entrevista à imprensa ao lado de Bolsonaro --que se deslocou ao Ministério da Economia em sinal de apoio ao ministro--, ele negou que a medida do governo seja "fura-teto", mas afirmou que, diante das dificuldades sofridas pelos mais vulneráveis, ele prefere tirar uma nota mais baixa no quesito fiscal em troca de atendimento aos mais frágeis.

"Preferimos ajuste fiscal um pouco menos intenso e abraço no social um pouco mais longo", afirmou. "Não estou preocupado com a coisa do foi extra-teto ou levantamento do teto. O importante é que é plenamente absorvível nas contas, finanças seguem inabaláveis", acrescentou.

CREDIBILIDADE

Apesar das garantias de Guedes nesta sexta-feira, será muito difícil superar o golpe que o noticiário desta semana representou para a credibilidade fiscal, diz Alexandre Lohmann, economista da Constância Investimentos. "É como pasta de dente: tirar do tubo é fácil, mas colocar de volta é difícil."

O que pode ser feito adiante, opina o especialista, é "estancar a hemorragia", com o governo devendo mostrar empenho em tentar avançar com agenda de reformas e privatizações de forma a evitar deterioração maior da confiança.

Marcos Weigt, chefe de tesouraria do Travelex Bank, concorda que há meios de amenizar o pânico em relação à saúde fiscal do país. Uma opção seria o governo bater o martelo num gasto extra-teto, mas deixando bem claro quais seriam os custos e garantisse que seria uma exceção, motivada pelas circunstâncias extraordinárias da pandemia. A fala de Guedes ao lado de Bolsonaro na tarde desta sexta-feira, diz o especialista, vai nessa linha, uma tentativa de mostrar que a situação não está fora de controle.

Outros participantes do mercado, por sua vez, não enxergam qualquer chance de alívio na frente fiscal.

"Claramente esse governo está perdido. É evidente a falta de confiança nas decisões", disse Italo Abucater, gerente de câmbio da Tullett Prebon, citando frustração dos investidores com a guinada populista de uma administração que sempre prometeu consolidação fiscal. "Não temos perspectiva de melhora."

O dólar fechou em queda de 0,77%, a 5,6244 reais na venda, depois de chegar a superar os 5,75 reais nas máximas da sessão. O Ibovespa encerrou em baixa de 1,24%, depois de cair mais 4,5% durante o pregão.

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