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Votação de projetos que miram alta dos combustíveis deve ficar para depois do Caranval

21/02/2022 18h41

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - As votações dos projetos em tramitação no Senado que visam conter a alta dos preços dos combustíveis têm grandes chances de ficarem para a próxima semana, avaliaram fontes da Casa nesta segunda-feira.

Apesar da urgência do tema e da vontade política dos senadores de dar uma resposta ao problema que impacta na inflação e também nas eleições de outubro, ainda há resistências em relação aos textos das duas propostas, motivo pelo qual a votação, que estava prevista para quarta-feira, deve sofrer um novo adiamento. Inicialmente, as matérias tinham votação prevista para a semana passada.

Segundo uma das fontes do Senado, que participou de reunião de líderes da Casa, a tendência é que a análise dos projetos em plenário fique para depois do Carnaval.

Uma outra fonte, de liderança parlamentar, confirmou a percepção e acrescentou que não é do feitio do Senado votar projetos de afogadilho. Essa fonte lembra que o relator dos dois projetos, o líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), trabalha pela construção de um acordo, mas esse pode ser justamente mais um motivo para postergar a votação: garantir mais tempo para a construção de consenso.

Prates chegou a apresentar um novo parecer para o projeto que trata do ICMS. Ele mantém sua previsão de instituir a incidência monofásica do ICMS, incluindo no rol de combustíveis sujeitos a esse regime o álcool combustível e o GLP. O parecer do senador prevê, no entanto, um perído de transição para esse regime, quando será obrigatória a utilização de alíquotas específicas (ad rem).

Uma terceira fonte alertou ainda que há arestas a serem aparadas na outra matéria sobre os combustíveis. A proposta cria uma Conta de Estabilização de preços internos dos combustíveis, abastecida a partir de recursos da receita de dividendos da Petrobras devidos à União e do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, entre outros. A ideia do relator é que essa conta possa ser abastecida em período de baixa dos combustíveis e entrar em atuação quando os preços subirem.

O problema, explica essa terceira fonte do Senado, é que o preço internacional do barril e a variação do câmbio, dois fatores que participam da composição de preço dos combustóveis, quase não têm dado fôlego, levando ao temor de que essa conta de compensação acabe se tornando um "buraco sem fundo".