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Assembleia de credores da Samarco é reagendada para 10 de março por falta de quorum

23/02/2022 14h46

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Assembleia Geral de Credores da Samarco, convocada para esta quarta-feira, em primeira chamada, foi reagendada para 10 de março, devido à falta de quorum, informou a mineradora em um comunicado.

A maioria dos credores financeiros esteve presente, mas houve baixa participação de trabalhadores e fornecedores. Em 10 de março não haverá quorum mínimo para votação do plano de reestruturação de dívida da Samarco.

Mais cedo, a Reuters havia informado a existência de uma diferença significativa entre as propostas de reestruturação da mineradora e de seus credores, indicando um impasse nas assembleias.

Até a assembleia desta quarta-feira, as propostas da Samarco, joint venture entre a Vale e BHP Group, e dos credores mostravam-se muito discrepantes para a reestruturação de cerca de 5 bilhões de dólares em dívida financeira.

Os credores demandaram pagamento de 100% da dívida, incluindo juros por atraso, com troca por novos bônus garantidos pelos acionistas Vale e BHP, segundo documentos da recuperação judicial.

A Samarco propôs um desconto de 75% na dívida dos detentores de bônus, com o pagamento em títulos com vencimento em 2041. Outra alternativa seria a conversão dos créditos em participação acionária, com os credores atingindo um pouco mais de 15% da empresa.

Assessores dos detentores de bônus dizem que seus clientes vão rejeitar a proposta da empresa. Na terça-feira, o grupo de credores Ad Hoc propôs a indicação do ex-diretor da Vale e ex-presidente-executivo da Nexa, Tito Martins, para a presidência do conselho da Samarco.

"A chegada de Tito Martins é um passo fundamental para a construção da Nova Samarco --uma empresa independente que voltará a crescer, a criar empregos e a gerar prosperidade para os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e para o Brasil, sempre atenta à sua responsabilidade socioambiental", afirmou o grupo num comunicado.

Simon Duncombe, vice-presidente para joint ventures não operadas no Brasil da BHP, disse que a proposta dos credores não muda a situação da Samarco.

"O problema da empresa não é de administração", afirmou o executivo em videoconferência com a Reuters, reconhecendo que os credores devem pedir a indicação de executivos.

No início do mês, a Samarco e a Vale assinaram um acordo de produção com prazo de 20 anos que deve adicionar 5,1 bilhões de dólares em receita até 2042 e adiantar as metas de produção de minério de ferro.

Se os credores rejeitarem a atual proposta da Samarco, a lei permite a proposta de planos de recuperação alternativos. Se isso ocorrer, Duncombe disse que Vale e a BHP devem pedir o direito de voto na assembleia de credores.

Entre os credores financeiros da Samarco estão os gestores York, Ashmore, Canyon, Maple Rock e Solus. Os grupos de detentores de bônus são representados pelos escritórios de advocacia Padis Mattar Advogados, Ferro, Castro Neves (FCDG) e Davis Polk. O banco de investimentos Houlihan Lokey também assessora os credores internacionais.

A Samarco é representada nas negociações pelo JPMorgan, a Vale pelo Moelis & Co, e a BHP Plc pelo Rothschild & Co.

Em paralelo, a Samarco está em negociação desde o ano passado com autoridades federais e estaduais para fechar um acordo definitivo para compensações e reparações pelo rompimento de barragem em Mariana.

O Ministério Público de Minas Gerais tem a expectativa de concluir a revisão dos programas já em curso e iniciar as discussões sobre valores em março.

((Tradução Redação São Paulo 55 11 56447751))

REUTERS RS

(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro, e Tatiana Bautzer, em São Paulo)