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CVM rejeita autorregulação unificada entre ambientes de negociação

10/06/2022 20h06

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na noite desta sexta-feira regras sobre funcionamento de ambientes de negociação, que envolvem a B3 e outras plataformas de registro de ativos.

As regras, resultado de nova redação para instrução 461, manterão o modelo de autorregulação em que cada entidade pode ter a sua, descartando um modelo unificado. Também será permitida autorregulação por meio de contratação de um terceiro ou de forma conjunta.

"Assim, cada administradora seguirá responsável pela manutenção de mecanismo próprio de ressarcimento de prejuízos", afirmou a autarquia. 

Mas a possibilidade de internalização de ordens, tema defendido por grupos como a XP, será discutida posteriormente, afirmou a autarquia, alegando que o tema exige análise de pontos como o enxugamento de liquidez, impacto na formação dos preços e transparência dos negócios.

Outra novidade é a permissão para o funcionamento de segmentos específicos para operações com grandes lotes nos mercados de bolsa e balcão, desde que aconteçam em ambientes com sistemas que privilegiam a adequada formação de preços. A CVM divulgará os lotes mínimos e os valores que poderão ser operados em grandes lotes.

O xerife do mercado também definiu regras para melhor execução de ordens no casos em que existam múltiplas plataformas negociando o mesmo tipo de ativo. Nestes casos, o intermediário será responsável por garantir a melhor execução das ordens.

A instrução atualizada ainda permite que qualquer investidor negocie ativos por meio de telas de acesso a sistemas de bolsa estrangeiras. 

As novas normas entram em vigor entre 1º de julho próximo até 2 de janeiro de 2023.

(Por Aluísio Alves)