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Setor financeiro dos EUA se opõe a projeto da SEC para regular SPACs

14/06/2022 12h10

Por Katanga Johnson

WASHINGTON (Reuters) - Associações do setor financeiro dos Estados Unidos trabalham para amenizar um projeto preliminar da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) que pode limitar os negócios com empresas de aquisição de propósito específico, ou SPACs, argumentando que a medida poderia matar o setor.

Grupos incluindo a American Securities Association (ASA), a SPAC Association e o CFA Institute alertam que a regra proposta pela SEC em março criaria muita responsabilidade para as partes envolvidas em SPACs e, que as medidas iriam além das regras tradicionais de oferta pública inicial de ações (IPO) e de fusões e aquisições.

SPACs são empresas sem ativos operacionais que arrecadam dinheiro em um IPO para se fundirem com uma empresa privada e torná-la pública.

"A agência deve proteger os investidores, mas não matar a indústria", disse Kurt Schacht, chefe de advocacia do grupo de investidores profissionais CFA Institute, acrescentando que a organização instou a SEC em uma carta e em reuniões a não regular as SPACs de forma rígida a ponto de tirá-las do mercado.

O projeto visa oferecer aos investidores de SPACs proteções semelhantes às que receberiam durante o processo de IPO. Isso aumentaria a responsabilidade das partes envolvidas em tais negócios, removeria um porto seguro legal para projeções de lucros e aumentaria o conteúdo a ser divulgado aos investidores.

Em particular, a regra melhoraria as divulgações sobre a aquisição alvo, conhecida como "de-SPAC", inclusive exigindo que o patrocinador explique se o acordo proposto é justo para os investidores e foi examinado por terceiros.

Anna Pinedo, sócia da Mayer Brown que aconselha os patrocinadores de SPAC, disse que, embora a SEC queira tratar SPACs como IPOs, a proposta na verdade coloca os SPACs em desvantagem em comparação com os IPOs, "particularmente no estágio de transação de-SPAC". A regra vai muito além de muitas leis estaduais e das melhores práticas atuais de fusões e aquisições, disse ela.

A proposta aumenta a responsabilidade dos assessores financeiros em uma transação de-SPAC além das regras atuais para assessores de IPOs tradicionais, escreveu a American Securities Association em carta de comentários.

Um porta-voz da SEC disse que a agência "se beneficia do engajamento robusto do público e revisará todos as opiniões enviadas durante o período de comentários abertos".

(Por Katanga Johnson)