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Justiça Eleitoral está preparada para conduzir eleição limpa e transparente, diz Fachin

20/06/2022 20h13

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, em reunião da comissão de transparência criada pela corte, que a Justiça Eleitoral está preparada para realizar as eleições gerais de outubro.

A declaração do ministro ocorre em um momento em que a Justiça Eleitoral e o sistema de votação são alvos de ataques e acusações, sem provas, que sugerem falhas em sua confiabilidade. Boa parte desses questionamentos tem partido do presidente Jair Bolsonaro e de aliados.

"A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos últimos 90 anos", afirmou Fachin, ao abrir os trabalhos da comissão nesta segunda, segundo nota do TSE.

"Não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia", acrescentou o presidente do TSE.

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) reuniram-se nesta segunda para a apresentação dos resultados das discussões nos últimos meses "para assegurar a transparência e a auditabilidade do pleito geral de 2022", informou o TSE.

Segundo o tribunal, 34 representantes de entidades públicas e privadas, incluindo partidos políticos, participaram da reunião.

As Forças Armadas foram convidadas pelo próprio TSE a participarem da comissão de transparência das eleições, criada há 9 meses na intenção de reduzir os atritos e esclarecer questionamentos. Ainda assim, não houve redução da tensão entre o presidente, seu ministro da Defesa e a corte eleitoral.

Bolsonaro, segundo colocado nas pesquisas eleitorais e que já afirmou que não aceitará o resultado de eleições que não considerar "limpas", vem insistindo que sugestões das Forças Armadas não foram acolhidas pela comissão.

O TSE, no entanto, rebate essa afirmação e publicou texto em sua página oficial informando que acolheu "de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022".

Ainda de acordo com a corte, esse número de propostas acatadas equivale a 72% do total de 44 sugestões apresentadas.

Das sugestões oferecidas pelo general Heber Garcia Portella, que representa as Forças Armadas no colegiado, cinco foram totalmente acolhidas, três parcialmente, três vão ficar para o próximo pleito e apenas uma foi rejeitada -- a que pretendia divulgar lista de abstenções, mas isso desrespeitaria princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, segundo o TSE.

"Não há como negar que houve 'olhos' e respostas para o todo. Desde detalhes técnicos até ponderações estatísticas, contamos com a experiência e a expertise do que existe de melhor nas diversas áreas por onde versa o processo eleitoral", disse Fachin nesta segunda.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)