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Pacheco defende que teto de gastos pode ser relativizado em casos específicos

04/08/2022 14h50

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que o teto de gastos é um mecanismo importante na contenção de despesas públicas, mas defendeu que possa ser relativizado em casos especiais, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19 para a concessão de benefícios sociais.

O senador defendeu que o próximo governo e o novo Congresso a serem eleitos em outubro cheguem a um consenso sobre a regra de gastos públicos, de forma que ainda possa surtir efeitos fiscais, mas também permita a adoção de medidas emergenciais.

"O teto de gastos foi uma conquista em 2016 importante", disse o presidente do Legislativo em evento da XP. "A sua relativização é outra coisa, que pode acontecer em determinados momentos excepcionais, para determinados fins específicos para se cumprir uma função social que seja relevante, e tenho certeza que é muito bem aceita pelo mercado, pelo setor produtivo essas situações excepcionais", afirmou.

"Talvez nós possamos perfeitamente compatibilizar a previsão constitucional desse teto de gastos corrigido ao longo do tempo que possa conter o gasto do recurso arrecadado com situações que possam excepcioná-lo dentro de um planejamento de nação feito pelo Executivo e pelo Legislativo."

Pacheco ponderou, ainda, que qualquer medida a ser tomada entre o fim da eleição e a posse dos eleitos não pode ser adotada unilateralmente pelo Congresso. "É muito importante que haja um alinhamento com o Poder Executivo seja qual for o presidente eleito", disse.

O senador também afirmou que "dificilmente" será reduzido o valor de 600 reais do Auxílio Brasil a partir de janeiro. O benefício teve seu valor aumentado de 400 para 600 reais até o final do ano por meio da chamada PEC dos Benefícios.

No mesmo evento, um pouco mais tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também foi questionado sobre o teto de gastos e eventuais flexibilizações em situações específicas.

Para o deputado, a regra fiscal ainda é necessária ao país, mas é necessário ter "sensibilidade" para não deixar de atender "os mais vulneráveis".

"Nenhum país desenvolvido do muno tem teto de gastos, porque tem toda uma programação", comentou Lira.

"Aqui nós precisamos e vamos mantê-lo enquanto pudermos."