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Transição identifica R$5 bi em dívidas do país com órgãos internacionais e quer evitar sanções

06/12/2022 16h45

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil tem 5 bilhões de reais em dívidas com organismos internacionais, informou nesta terça-feira o grupo técnico de Planejamento da transição de governo, que apontou riscos de que o país perca direito a voto ou a participação ativa nesses fóruns.

“A política externa do governo transformou o Brasil em um pária, mas não é só um pária, é um pária que deve 5 bilhões de reais a organismos multilaterais. Isso significa que o Brasil será excluído desses fóruns, não tem direito a voto e a participação”, disse o coordenador técnico da transição de governo, Aloizio Mercadante.

Segundo ele, o governo eleito aguarda o desfecho da tramitação da PEC da Transição para saber a margem que será aberta nas contas de 2023, mas é improvável que os débitos sejam quitados integralmente de uma só vez.

Componente do grupo técnico de Planejamento, a economista Esther Dweck afirmou que a ideia é traçar prioridades para pagamentos graduais, iniciando por organismos em que o Brasil foi ou será alvo de sanção e por aqueles considerados simbólicos para a imagem do país.

O grupo não detalhou esses débitos, mas citou passivos com a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Tribunal Penal Internacional.

“Isso vai na contramão de um projeto de inserção internacional”, disse o economista Antonio Corrêa de Lacerda, também membro da transição. “O grupo está fazendo um levantamento completo desse passivo, vai verificar o espaço no Orçamento de forma a orientar o novo governo a resgatar essa função.”

Perguntado sobre os débitos, o Ministério da Economia confirmou que o governo tem 5,034 bilhões de reais em passivos nessa área, considerando o câmbio desta terça-feira. Do total, cerca de dois terços são referentes a compromissos já vencidos, enquanto o terço restante vencerá até o fim deste mês.

MINISTÉRIO FRACIONADO

Na entrevista, Mercadante afirmou que o governo eleito está discutindo se o futuro Ministério do Planejamento será uma única pasta, criada a partir do desmembramento do Ministério da Economia, ou se será necessário fazer uma separação adicional, indicando que poderia haver uma nova pasta para tratar de governo digital e reforma do Estado.

No entanto, após ser perguntado sobre o tema, ele afirmou também que há possibilidade de atribuições do Planejamento apenas serem deslocadas para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que também será recriado.

Hoje, o Ministério da Economia engloba atribuições que antes eram tocadas pelas pastas da Fazenda, Planejamento e MDIC. O órgão ampliado também chegou a abarcar Trabalho e Previdência, mas essas funções foram para uma pasta separada ainda na gestão de Jair Bolsonaro.

Em relação às negociações salariais com servidores públicos, Mercadante disse que tem conversado com categorias e que é justo conceder reajustes após anos de ganhos congelados. Ele afirmou que essa decisão dependerá do espaço que será aberto nas contas do ano que vem, ressaltando que não será possível recompor de uma vez toda a perda salarial sentida pelo funcionalismo.