Pará diz que está no prazo para responder Petrobras sobre licença da Foz do Amazonas

SÃO PAULO (Reuters) - A secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará disse que recebeu no dia 20 de outubro um protocolo com solicitação da Petrobras com vistas a atividades na Bacia da Foz do Rio Amazonas, e acrescentou que o documento segue dentro do prazo permitido para análise, segundo comunicado à Reuters.

O posicionamento ocorreu em resposta à reportagem publicada pela Reuters na véspera citando temores de que a Petrobras precise adiar seus planos de perfuração para 2023, por falta de aval do Estado, necessário para que o Ibama libere o poço no litoral do Amapá.

"Conforme o Art. 14 da Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 237/97, o prazo legal para análise de licenciamento é de até seis meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 meses", afirmou o órgão estadual.

A Petrobras informou anteriormente que vem envidando os esforços necessários para o licenciamento do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) junto à secretaria, destacando que esse é um pré-requisito para obtenção da licença para perfurar na Foz.

A petroleira estatal, que vem arcando com um custo diário milionário de mobilização de pessoal e equipamentos para o simulado na região amazônica, está trabalhando já há algum tempo em busca de abrir a bacia como uma nova fronteira exploratória de petróleo, em região próxima à Guiana, onde a Exxon Mobil fez descobertas importantes.

(Reportagem de Marta Nogueira)