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Austrália elevará imposto sobre projetos de GNL offshore

06/05/2023 10h05

SYDNEY (Reuters) - A Austrália mudará seu imposto sobre recursos petrolíferos (PRRT) para aumentar o imposto pago pela indústria offshore de gás natural liquefeito (GNL), em medida que deve aumentar a receita em 1,6 bilhão de dólares nos próximos quatro anos fiscais, disse o tesoureiro Jim Chalmers neste sábado.

O governo adotará oito das 11 recomendações de uma revisão feita pelo Tesouro das regras de preços de transferência de gás, incluindo uma proposta importante para limitar a proporção da receita avaliável pelo PRRT em projetos de GNL que pode ser compensada por deduções para 90% a partir de 1º de julho.

"Pelas regras atuais, não se espera que a maioria dos projetos de GNL pague quantias significativas de PRRT até a década de 2030. As mudanças anunciadas hoje abordam essa questão", disse Chalmers em um comunicado.

"Essas mudanças significarão que a indústria offshore de GNL pagará mais impostos, mais cedo; fornecerá à indústria e aos investidores uma políticapara permitir o fornecimento suficiente de gás doméstico; e garantirá que a Austrália continue sendo um fornecedor internacional confiável de energia e parceiro de investimento”, disse Chalmers.

No mês passado, o executivo-chefe do Woodside Energy Group exortou o governo a não mudar o imposto, dizendo que "exagerar" na reforma tributária poderia prejudicar a receita futura e sufocar o investimento necessário para aumentar a oferta.

A Austrália, competindo com o Catar e os Estados Unidos como o maior fornecedor mundial de GNL, possui 10 plantas de GNL administradas por empresas como Woodside, Chevron, Santos Ltda, Inpex Corp, ConocoPhillips e Shell.

(Reportagem de John Mair)