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Alterações trarão clareza ao texto do arcabouço, mas não afetarão seu equilíbrio, diz relator

22/05/2023 19h32

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deixará alguns pontos de seu parecer mais claros para evitar dúvidas e garantir o equilíbrio do texto.

"Conversamos a respeito de tornar mais claro o texto em relação àqueles pontos que têm dúvidas, então questões redacionais", disse.

Contudo, Cajado destacou que novas alterações não vão mudar o foco principal da proposta.

"Esse texto teve um equilíbrio muito grande. Nós perseguimos ali que tivesse o consenso maior possível e mudar ou fazer grandes alterações vai desequilibrar justamente a busca desse equilíbrio, que não foi fácil, mas que ao final mostrou-se pelo menos no resultado da urgência, extremamente equilibrado e com a maioria densa de apoiamento", afirmou.

Cajado não informou quantas emendas oferecidas pelos colegas serão descartadas, mas fez questão de negar que seu texto abra o espaço de 80 bilhões de reais em gastos adicionais para o Executivo, um dos pontos que tem gerado controvérsia.

"Nós vamos clarear essa questão para não dar a entender que o relatório do meu substitutivo dá mais 80 bilhões de reais, nunca deu. Essa conta criou ruído e nós vamos encontrar a redação que deixe claro que não se está dando nada nesse sentido como possibilidade", afirmou.

O relator também garantiu que haverá ganho real para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Após a reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou os comentários de Cajado sobre os ajustes redacionais e disse acreditar que o relator "está em um bom caminho".

"Modificar (o texto) ele pode, porque é o relator, mas o que ele me trouxe aqui foram emendas para deixar mais claro contas erradas que foram feitas e como evitar que as pessoas tenham uma impressão equivocada do relatório", disse Haddad.

Sobre a data da possível votação da matéria na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que Cajado disse estar confiante na votação ainda essa semana.

(Reportagem de Victor Borges; Texto de Maria Carolina Marcello)