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Câmara reinsere em MP mudanças na lei da Mata Atlântica

24/05/2023 21h24

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira mudança promovida pelo Senado e reinseriu mudanças na lei da Mata Atlântica em medida provisória (MP) que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

A MP já havia passado pelas duas Casas. O texto enviado pela Câmara ao Senado previa mudanças na lei da Mata Atlântica que, na avaliação de entidades e órgãos de proteção ambiental, flexibilizam as regras e favorecem o desmatamento.

Ao analisarem a proposta, senadores retiraram o trecho que fazia referência à Mata Atlântica.

Por ter sido modificada, a MP teve de passar por mais uma votação na Câmara, nesta quarta, quando deputados rejeitaram a alteração promovida pelo Senado e retomaram o trecho duramente criticado por entidades ambientais.

No fim da sessão, deputados ainda aprovaram um requerimento que confere regime de urgência a projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)