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BC diz que criará regulamentação sólida para ativos virtuais, propostas irão à consulta pública

21/06/2023 15h44

SÃO PAULO (Reuters) - Após ficar oficialmente responsável pela supervisão da prestação de serviços relacionados a ativos virtuais, o Banco Central disse nesta quarta-feira que pretende construir uma regulamentação que assegure solidez e integridade às instituições.

Em nota, a autarquia disse ainda que buscará diretrizes que tenham compatibilidade com os riscos do modelo de negócio e o desenvolvimento de inovações de forma sustentável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na semana passada um decreto que estabelece o Banco Central como responsável pela regulação de ativos virtuais no Brasil, assim como das prestadoras de serviços que atuam neste setor.

O BC destacou na nota que, em linha com o novo decreto, deve observar diretrizes previstas na legislação a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras desses serviços, além de promover debates e seguir recomendações internacionais sobre a atuação no segmento.

"A complexidade e a rápida evolução dessas interações demandará uma discussão transversal entre reguladores e contará com a participação de diversos setores da sociedade", disse o BC na nota, acrescentando que "a regulamentação está em construção" e pretende fazer consulta pública para ouvir a sociedade antes de divulgar a regra definitiva.

Segundo a autarquia, as normas a serem criadas compreenderão atividades desenvolvidas pelas entidades e instituições que pretendam atuar no segmento de ativos virtuais, considerando aspectos relacionados a regramentos de autorização, operacionais, de conduta, de gestão de risco e de capital, das operações e serviços oferecidos.

A regulamentação também abordará questões relacionadas a outros segmentos regulados para lidar com preocupações sobre a coibição de fraudes, preservação da integridade de mercados e mitigação de riscos devido a interrelações entre segmentos tradicionais e descentralizados.

(Por Luana Maria Benedito)