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Haddad diz acreditar que Carf e arcabouço podem ser votados esta semana; alerta para prejuízos

06/07/2023 18h08

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que acredita ser possível a Câmara dos Deputados votar os projetos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do arcabouço fiscal ainda nesta semana depois que for votada a reforma tributária, e afirmou que um adiamento geraria prejuízos ao país.

"Eu acredito que é possível votar. Agora, quem tem que ver regimentalmente se cabe tudo em dois dias é o presidente (da Câmara, Arthur Lira) e os líderes", disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda após reunião com Lira e líderes da Câmara.

"Mas até a ideia de colocar em votação virtual para quem, eventualmente, já tinha marcado volta para sua base poder votar de onde estiver eu acho que favorece a possibilidade de votar. Vamos ver", acrescentou.

O ministro destacou que os dois projetos são importantes para fechar o Orçamento de 2024, e afirmou que a prorrogação da votação para agosto pode trazer prejuízos.

"Alguns (prejuízos) sempre há. Porque nós estamos em elaboração de Orçamento. Você não entrega um Orçamento no dia 30 de agosto começando a elaborar no dia 10 de agosto. Você não faz em 20 dias o Orçamento", afirmou.

Haddad ressaltou que a redação do projeto que recria o voto de qualidade no Carf a favor da Receita Federal em caso de empates nas decisões do colegiado está finalizada e não deve sofrer alterações, e frisou a importância de que as duas medidas e a proposta de reforma tributária sejam apreciadas pelo Congresso o quanto antes.

"O Carf está com o texto fechado. O relator (deputado do PSDB-MS) Beto Pereira fez um trabalho muito sério com um tema delicado e está com o relatório pronto. Está travando a pauta do arcabouço, mas não da reforma tributária. A bem da verdade, nós precisamos dos três textos analisados", disse.

Contudo, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou em entrevista à Reuters que a votação do novo marco fiscal pelo plenário deve ficar para agosto em razão do esforço concentrado que os deputados tentam fazer nesta quinta e sexta-feiras para aprovar a reforma tributária.

Anteriormente, Lira havia afirmado que gostaria de votar as três matérias no plenário da Câmara nesta semana, porém desgastes nas negociações da tramitação da proposta de alteração no sistema tributário atrasaram a votação das outras duas proposições.

(Reportagem de Victor BorgesEdição de Pedro Fonseca)