Pequenas refinarias planejam ir à Justiça dos EUA contra rejeição de isenções de mistura de biocombustíveis

Por Stephanie Kelly

NOVA YORK (Reuters) - Um grupo de refinarias planeja entrar com uma ação judicial contestando a rejeição do governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de isentar as refinarias de petróleo da obrigação de misturar biocombustíveis a seus produtos, o que pode gerar impactos de centenas de milhões de dólares a algumas delas, disse a Par Pacific à Reuters na segunda-feira.

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), que tem autoridade para emitir as isenções, negou na sexta-feira os pedidos de isenção feitos de 15 pequenas refinarias, em uma medida que foi bem recebida pelos produtores de milho e de etanol.

As refinarias, incluindo a Par Pacific Holdings Inc, planejam se unir em um desafio legal contra a decisão, disse um porta-voz da Par Pacific à Reuters.

"Acreditamos que a decisão da EPA é arbitrária, caprichosa e contrária à lei", disse Ashimi Patel, da Par Pacific.

A Par Pacific e a CVR Energy têm algumas das maiores obrigações pendentes.

De acordo com o Padrão de Combustível Renovável (RFS), as refinarias de petróleo devem misturar bilhões de galões de biocombustíveis no mix de combustível do país ou comprar créditos -- conhecidos como RINs -- daqueles que o fazem. A EPA pode, no entanto, conceder isenções a algumas pequenas refinarias se elas provarem que as obrigações lhes causam danos indevidos.

"Continuaremos a lutar por nossos direitos que acreditamos que a Wynnewood (refinaria de Oklahoma) tem direito", disse David Lamp, executivo-chefe da CVR Energy, durante a chamada de resultados do primeiro trimestre da empresa em maio, antes da decisão da EPA na semana passada.

Os RINs brutos e as obrigações de crédito ambiental da Par Pacific eram de 347 milhões de dólares no final do primeiro trimestre de 2023, com base nos preços de mercado da época, segundo um registro da empresa. O passivo pendente da CVR Energy era de cerca de 582 milhões de dólares no final do primeiro trimestre, segundo outro registro.

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Como a EPA, sob o comando de Biden, não concedeu isenção a nenhuma refinaria, a decisão da agência na semana passada não foi uma surpresa, disse Matthew Blair, da Tudor, Pickering, Holt and Co, em uma nota na segunda-feira.

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