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Senado aprova MP de reajuste de servidores públicos federais, que vai à sanção

23/08/2023 20h06

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que concede reajuste linear de 9% a servidores públicos civis do Executivo federal.

A medida, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na véspera, segue à sanção presidencial. A proposta precisava ser analisada pelas duas Casas até sexta-feira ou perderia a validade.

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O texto da MP estende o reajuste a aposentados e pensionistas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, cujos atos de concessão de aposentadoria ou pensão tenham como critério de reajuste a paridade com os vencimentos dos servidores da ativa, nos termos dos dispositivos constitucionais pertinentes.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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