Relator da reforma tributária na Câmara descarta contaminação da discussão por tributação de fundos

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afastou nesta segunda-feira a possibilidade de a discussão da reforma tributária ser contaminada pelo debate das propostas de tributação de fundos.

Segundo o deputado, é necessária uma avaliação do impacto tanto do projeto de lei de tributação das "offshores" quanto da medida provisória de tributação dos fundos fechados, para que os congressistas definam sua opinião, mas ao mesmo tempo há um consenso no Congresso sobre a necessidade da reforma tributária.

"São medidas que nós precisamos nos aprofundar. Elas têm impactos e nós precisamos mensurar esses impactos de fato", disse o relator em evento promovido por Arko Advice, Nomos e TC.

"Não acho que isso vá contaminar o debate da reforma tributária do consumo, até porque todo mundo está esperando para o ano que vem uma proposta de reforma tributária sobre a renda... e do ponto de vista estruturante", acrescentou.

No fim de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para instituir uma tributação periódica sobre os rendimentos de fundos exclusivos de investimento. Também foi editado um projeto de lei prevendo a tributação de offshores.

A edição das duas propostas resultou de negociações do governo com o Congresso Nacional, mais especificamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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