Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura de concessionárias de serviços públicos

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, informou a Agência Senado.

Por ter sido alterado durante a análise dos senadores, o projeto retorna à Câmara, que dará a palavra final sobre a proposta.

Segundo nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), as debêntures emitidas por concessionárias contarão com incentivo fiscal para facilitar a captação de recursos privados para o setor. Uma das mudanças diz respeito a uma emenda para prorrogar prazo de concessão de benefício tributário.

O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (CD-SP), que relatou o projeto quando ele passou a primeira vez pela Câmara, afirmou que a proposta "amplia a aplicação desse instrumento e permite, por exemplo, o lançamento dos chamados 'títulos espelho' no exterior, expandindo seu uso, permitindo o aumento exponencial desses recursos".

"Agora, iremos acompanhar o andamento do projeto de volta à Câmara, para que tenha celeridade em sua aprovação", disse o deputado.

(Redação Brasília)

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