Relator apresenta parecer favorável a marco temporal para terras indígenas na CCJ do Senado
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator de projeto que estabelece, entre outras coisas, um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentou seu parecer sobre o tema nesta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta tramita no Senado ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o polêmico tema que divide de um lado indígenas e o governo Lula e do outro representantes do agronegócio e a bancada ruralista no Congresso Nacional.
O parecer de Rogério, integrante da oposição e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi apresentado à CCJ do Senado nesta quarta-feira, mas só deve ser votado na próxima semana, já que foi alvo de pedido de vistas.
A proposta já foi aprovada, em agosto, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
Pelo projeto em discussão, fica fixada a promulgação da Constituição Federal como linha de corte para as demarcações de terras indígenas. Só poderão ser demarcados aqueles territórios em que ficar provada a ocupação da área pelos indígenas à época da promulgação da Carta, em 5 de outubro de 1988.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em junho, apoiado pela bancada ruralista e pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e à revelia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, a movimentação legislativa da proposta provocou manifestações dentro e fora do país. Astros de Hollywood como Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo chegaram a se manifestar nas redes sociais contra a aprovação do texto pela Câmara.
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