Governo melhora projeção de déficit fiscal em 2023 para R$141,4 bi, mas bloqueio de verba aumenta

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta sexta-feira que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 141,4 bilhões de reais, resultado um pouco melhor do que o rombo de 145,4 bilhões de reais previsto em julho, refletindo uma visão mais otimista para ganhos com royalties e receitas previdenciárias que compensariam perdas esperadas na arrecadação tributária.

Apesar da melhora no dado, o relatório bimestral de receitas e despesas divulgado pelas pastas aponta que o governo precisará ampliar em cerca de 600 milhões de reais o bloqueio de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais.

Pelos cálculos da equipe econômica, o Orçamento está com um excesso de despesas de em relação ao limite de gastos de 2023 -- que manteve este ano a trava da regra do teto mesmo após a aprovação do novo arcabouço fiscal -- de 3,8 bilhões de reais. Em julho, a previsão de gasto que extrapolava o teto já tinha levado a uma restrição de 3,2 bilhões de reais.

A nova projeção para o déficit primário do governo federal equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 1,4% do PIB da estimativa anterior.

Os dados mostram que a redução de 3,9 bilhões de reais na expectativa para o déficit foi impulsionada por uma elevação de 5,3 bilhões de reais na previsão de receita líquida, já descontadas as transferências a governos regionais, a 1,915 trilhão de reais

O movimento foi motivado por uma previsão de 5,2 bilhões de reais a mais para os ganhos com royalties e 5,4 bilhões de reais com as receitas líquida do INSS. Os dois fatores compensaram a previsão de uma arrecadação tributária no ano 4,8 bilhões de reais abaixo do valor estimado em julho.

O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que o novo cenário para royalties reflete uma perspectiva de cotação mais alta do barril de petróleo. No caso das receitas da Previdência, o ganho é fruto de um aumento da massa salarial no país.

A secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, acrescentou que a baixa na arrecadação federal verificada nos últimos meses veio em linha com o esperado, sendo fruto também de gestão de empresas no uso de créditos tributários.

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"É uma dinâmica que não preocupa, está em linha com o que é esperado", disse.

Do lado da despesa, houve uma elevação de 1,3 bilhão de reais na previsão para o ano, a 2,056 trilhões de reais, com economia em gastos com pessoal e subsídios.

DADOS PODEM PIORAR

Segundo Bijos, o relatório ainda não incluiu em suas projeções uma previsão de despesa maior com saúde e educação neste ano após a revogação do teto de gastos, que pode incrementar o piso de desembolsos para essas áreas em até 20 bilhões de reais, a depender de decisão do Congresso em projeto de lei que trata do tema.

Caso valores adicionais sejam incluídos nas contas deste ano, o governo deverá ampliar o bloqueio de verbas de ministérios como forma de compensação.

Questionado se o governo não deveria ter incluído essa cifra no relatório, Bijos disse que a Constituição será cumprida e que o valor não foi inserido no documento por conta da incerteza em relação ao cálculo.

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Decisão similar foi tomada em relação a um projeto que tramita no Congresso que pode ampliar repasses do governo a Estados e municípios neste ano como forma de compensar perdas na arrecadação de ICMS, também gerando impacto fiscal se aprovado.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda melhorou nesta semana a projeção oficial para o desempenho da atividade econômica em 2023, vendo agora um crescimento de 3,2% para o Produto Interno Bruto (PIB), de 2,5% em julho.

Enquanto um desempenho melhor da atividade tende a impulsionar a arrecadação, a redução da inflação, também observada nos últimos meses, reduz nominalmente as receitas tributárias.

Até o momento, a receita do governo vem apresentando retrações sucessivas. Dados da pasta mostraram na quinta-feira que a arrecadação total recuou em agosto pelo terceiro mês consecutivo, em movimento que a Receita Federal vem atribuindo a ganhos atípicos em 2022 que elevaram a base de comparação com este ano.

Em comunicado sobre a decisão de cortar os juros na quarta-feira, o Banco Central voltou a abordar a questão fiscal, reforçando a importância "da firme persecução" das metas fiscais para a ancoragem das expectativas de inflação e para a condução da política monetária.

Para este ano, o Orçamento estima um déficit fiscal de 228,1 bilhões de reais, rombo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir para patamar próximo a um déficit de 100 bilhões de reais.

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O plano do governo ainda prevê que um déficit fiscal zero será alcançado ano que vem, objetivo tratado com desconfiança por analistas de mercado diante da necessidade de confirmação de receitas ainda incertas e de aprovação de novas medidas arrecadatórias pelo Congresso.

O mais recente boletim Prisma do Ministério da Fazenda, que coleta projeções de mercado para indicadores econômicos, aponta que os analistas esperam um déficit de 106,5 bilhões de reais neste ano e um rombo de 83 bilhões de reais em 2024.

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