Brazil Potash diz que povo indígena aceitou mina na Amazônia; procuradores discordam

Por Anthony Boadle e Ana Mano

BRASÍLIA (Reuters) - A Brazil Potash Corp, empresa canadense que planeja construir a maior mina de fertilizantes da América Latina na floresta amazônica, afirmou que o povo indígena mura concordou com o projeto, mas procuradores federais insistem que a comunidade está ainda dividida.

A Brazil Potash comemorou o apoio na terça-feira, um dia depois de uma reunião entre executivos da empresa, líderes do povo mura, políticos locais e o governador do Amazonas, Wilson Lima, que defende a mina por trazer investimentos e empregos para o Estado.

“Este é um marco importante no desenvolvimento do projeto, pois demonstra claramente o respeito pelos desejos dos mura”, afirmou a empresa em comunicado, acrescentando que concluiu as consultas com a comunidade indígena.

Os procuradores federais em Manaus, no entanto, disseram que o apoio à mina não era unânime e forneceram uma carta de uma aldeia mura dizendo que os líderes comunitários haviam sido induzidos a assinar atas de reuniões que a empresa interpretou como aprovação para a mina.

"Não há qualquer unanimidade entre os mura em relação ao projeto de exploração mineral”, afirmou o Ministério Público Federal em comunicado. A nota acrescentou que está em vigor uma ordem judicial suspendendo a licença da mina.

A Brazil Potash, que pertence ao Forbes & Manhattan Group, um banco comercial com sede em Toronto focado em recursos naturais, disse que o povo mura decidiu realizar uma votação e mais de 60% dos participantes de 36 comunidades votaram a favor.

“Há algumas pessoas que decidiram não apoiar o projeto, mas elas são de longe a minoria”, disse o presidente-executivo da Brazil Potash, Matt Simpson, em entrevista.

“As pessoas que discordaram do resultado da votação queixam-se agora a um procurador, que francamente está abusando do seu poder”, acrescentou.

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A juíza federal Jaiza Fraxe reiterou no mês passado sua decisão de 2016 que suspendeu o projeto até que os mura fossem consultados e exigiu o licenciamento do Ibama, em vez do órgão estadual Ipaam, que emitiu uma licença em 2015.

Em sua decisão de 25 de agosto, a juíza disse que o projeto também exigiria a aprovação do Congresso se a Funai concedesse uma reivindicação dos mura para o status de reserva protegida para a aldeia de Soares, à qual o projeto de mineração se sobrepõe. A mineração em terras indígenas é proibida pela Constituição.

A mina em Autazes, 120 km a sudeste de Manaus, reduziria a atual dependência dos agricultores brasileiros da importação de 95% de fertilizante potássico.

Espera-se que o projeto de potássio de 2,5 bilhões de dólares produza até 2,4 milhões de toneladas por ano, cerca de um quarto da demanda brasileira, e levaria três anos para ser desenvolvido assim que for aprovado.

A Brazil Potash disse que a Funai ainda precisa concluir uma revisão do “Estudo de Consulta Indígena” da empresa antes de poder emitir a licença de instalação necessária para iniciar a construção da mina.

A empresa ressaltou que seu projeto não é em terra indígena, uma vez que a reivindicação para a aldeia de Soares não foi formalmente reconhecida pela Funai. Os promotores dizem que a mina afetaria o modo de vida de cerca de 15 mil pessoas do povo mura.

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Alguns membros do povo mura expressaram preocupação de que a mina possa poluir os rios e afugentar a caça e os peixes de que vivem. A Brazil Potash diz que a mina teria um impacto ambiental menor porque o sal separado do potássio em uma planta de processamento seria devolvido ao subsolo.

(Reportagem de Anthony Boadle, em Brasília, e Ana Mano, em São Paulo)

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