Racionalização de subsídios pode ajudar a baixar tarifas de energia no N e NE, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - A racionalização dos elevados subsídios embutidos na conta de luz pode ajudar a reduzir as tarifas de energia pagas por consumidores do Norte e Nordeste, disse nesta quarta-feira Camila Bomfim, superintendente de gestão tarifária e regulação econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em evento organizado pela Frente Nacional de Consumidores de Energia, Bomfim observou que as tarifas em alguns Estados do Norte e Nordeste acabam sendo mais altas do que a média em razão de complexidades próprias dessas áreas.

Um dos motivos é, por exemplo, a baixa densidade demográfica e o consequente baixo consumo de energia per capita, sobretudo no Norte, o que faz com que os custos de distribuição de energia sejam arcados por uma base reduzida de consumidores.

"Temos discutido com o ministro (de Minas e Energia) formas de racionalizar o rateio da CDE (principal encargo da conta de luz), levando em consideração inclusive essas diferenças de condições sócio-econômicas entre as regiões", afirmou Bomfim.

A fala vem em meio à previsão da Aneel de revisões tarifárias de dois dígitos em Estados do Norte nos próximos meses. No Amapá, os valores colocados em consulta pública apontam uma elevação média de 44,41% das tarifas dos consumidores. Em Rondônia, a previsão é de efeito médio de 16,18% e, no Acre, de 22,07%.

A superintendente da Aneel citou ainda outras oportunidades para aliviar o peso nas tarifas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) --cujo orçamento chegou 34 bilhões de reais em 2023 --, como novas entradas de recursos na conta e transferência de alguns subsídios ao Orçamento Geral da União.

Bomfim afirmou também que os encargos setoriais têm sido os principais "vilões" da conta de luz nos últimos anos, e prejudicado principalmente consumidores com renda mais baixa que não se enquadram no benefício da Tarifa Social e não têm capacidade financeira para migrar para o mercado livre ou adotar geração solar própria.

AGENDA DOS CONSUMIDORES

No evento desta quarta-feira, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, ressaltou a necessidade de uma articulação mais organizada das diferentes classes de consumidores, dos residenciais às indústrias, para garantir seu espaço nos debates sobre as políticas do setor elétrico.

Continua após a publicidade

"O consumidor não tem sido chamado a participar efetivamente das decisões", disse Barata, ao criticar políticas aprovadas nos últimos anos que têm potencial para encarecer a conta de luz, como a imposição de contratação de usinas termelétricas na lei de privatização da Eletrobras.

Outra bandeira dos consumidores está ligada à revisão dos subsídios embutidos na CDE, ressaltou Barata, que defendeu a extinção dos subsídios ao carvão mineral e às fontes renováveis já consolidadas.

Ele também avaliou que os consumidores deveriam participar das discussões sobre a revisão do arcabouço do setor elétrico que está sendo feita pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o ministro Alexandre Silveira, um projeto sobre o tema deve ser apresentado neste mês.

"O que a gente conclama é que o Ministério de fato conduza um processo de revisão do arcabouço setorial... e que seja feito com todos os participantes e quem vai pagar a conta no final", disse.

(Por Letícia Fucuchima)

Deixe seu comentário

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.