Comissão de Agricultura da Câmara convoca Marina Silva para esclarecer "perseguição"

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira um requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pedindo que ela explique medidas adotadas pela pasta que implicariam, segundo integrantes da comissão, "em clara perseguição à agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil".

Entre as medidas listadas para justificar a convocação da ministra, o requerimento, de autoria dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), cita notícia veiculada na mídia nacional sobre colaboração entre o MMA e o governo do Amazonas para desenvolver medida administrativa de combate a incêndios florestais.

Ainda em fase de desenvolvimento, a medida prevê a suspensão do registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades onde forem identificados focos de calor e incêndios sem autorização.

"É de extrema importância que se esclareça de forma transparente e clara qual é a verdadeira intenção do MMA ao adotar essa estratégia, bem como quais impactos foram considerados na elaboração da proposta", afirma o requerimento.

Outra iniciativa citada pelo documento diz respeito a decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da prevenção e do controle do desmatamento na Amazônia.

"Em resumo, o Decreto nº 11.687 apresenta ilegalidades e potenciais impactos negativos na sociedade brasileira, gerando preocupações quanto à sua conformidade com a legislação ambiental e constitucional do país", sustenta o requerimento.

Identificado, na sua maioria, com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o setor agropecuário ainda oferece resistências ao governo Lula, que assumiu seu terceiro mandato decidido a recuperar as políticas ambientais e o protagonismo brasileiro na discussão global sobre mudanças climáticas.

“A vinda da ministra a esta comissão é importantíssima para prestar esclarecimentos a clara perseguição ao agronegócio brasileiro e aos produtores rurais. Estamos vendo várias falas e instrumentos sendo utilizados contra o setor. Não podemos ficar de braços cruzados,” destacou o deputado Rodolfo Nogueira.

Procurado pela Reuters, o ministério não respondeu de imediato a pedido de comentários.