Governo restabelece alíquotas de importação de 73 produtos químicos

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal anunciou nesta sexta-feira o restabelecimento de imposto de importação para 73 produtos químicos, revertendo um corte nas alíquotas realizado em 2022, após reclamações da indústria nacional sobre o aumento da participação de importados.

"A decisão foi tomada para reverter impactos negativos causados à indústria nacional, em razão do expressivo aumento das importações e da forte variação de preços", afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em comunicado.

O restabelecimento da alíquota foi definido nesta sexta-feira pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligado ao ministério.

A indústria química do Brasil encerrou agosto com o menor nível de utilização da capacidade instalada já registrado pela entidade que representa o setor, a Abiquim, informou a associação no final de outubro. Enquanto isso, a participação das importações nas vendas internas alcançou 45% nos primeiros oito meses de 2023.

Em nota, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, saudou a decisão do governo e disse que a medida irá contribuir para o "reestabelecimento das reais condições de competitividade da indústria nacional, e consequentemente aumentar a participação da indústria no PIB".

Ele mencionou ainda que a retomada da alíquota auxilia na restauração da estabilidade jurídica necessária às operações industriais no país.

Além disso, afirmou, a medida protege o mercado doméstico contra "fragilidades externas" presentes neste momento, que, segundo ele, é caracterizado por um aumento de importações "predatórias e desleais" vindas especialmente de países asiáticos, em um cenário de "importante sobrecapacidade global de produção".

Com a decisão desta sexta-feira, o imposto de importação sobre os 73 produtos químicos subirá entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.

O governo não informou especificamente os produtos que terão o imposto elevado, mas disse que eles estavam na lista daqueles que tiveram alíquota reduzida em 10% no ano passado, em medida que englobou também outros setores da economia.

A decisão do governo passa a valer assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.

(Por André Romani; reportagem adicional de Patricia Vilas Boas)