Ministro quer incentivar minerais críticos e defende mineração com olhar social

Por Roberto Samora

(Reuters) - O Brasil deverá lançar no segundo semestre um programa para incentivar a produção de minerais críticos para a transição energética, em iniciativas que também permitam a agregação de valor aos materiais produzidos no país, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira.

Ele também avaliou que as grandes mineradoras deveriam investir em maior agregação de valor no Brasil, considerando questões sociais e impactos favoráveis de tais investimentos para a economia.

"O nosso minério de ferro... é um absurdo que mais de 90% dele seja 'briquetizado' em Omã por falta de competitividade no Brasil ou por falta do nosso gás, e muitas vezes também por uma visão exclusivamente financista, que não leva em consideração o compromisso das empresas mineradoras, principalmente as grandes mineradoras, com a questão social", afirmou ele a jornalistas, após um evento em Brasília.

Ele não citou nomes de mineradoras e não ficou claro sobre qual atividade ele se referiu em Omã.

A mineradora Vale -- principal produtora do Brasil e uma das maiores do mundo -- tem atividades de pelotização de minério de ferro em Omã, mas apenas 25% de sua produção total de pelotas em 2023, de 36,455 milhões de toneladas, ocorreu no país do Oriente Médio, segundo seu relatório de produção publicado no mês passado. A produção restante, ou cerca de 75% do total, é brasileira, espalhada pelo Espírito Santo, Minas Gerais e Maranhão.

Já no caso dos briquetes, um produto desenvolvido pela Vale capaz de reduzir em até 10% as emissões de CO2 na siderurgia, a companhia inaugurou no ano passado sua primeira planta, em iniciativa inédita no mundo, em Vitória (ES). Uma segunda unidade deverá entrar em operação ainda neste ano no mesmo local.

A Vale também estuda a implantação de outras plantas de briquetes no Brasil e tem projetos para produzir o produto no exterior para fornecer a "mega hubs" siderúrgicos de baixo carbono, incluindo Omã.

"É aquilo que eu sempre destaco, ninguém quer intervir na governança, na natureza jurídica das empresas, mas a Constituição da República previu que as empresas, principalmente as empresas estratégicas e de maior porte, elas têm também um compromisso social", acrescentou Silveira, que recentemente negou que o governo tenha tratado de sucessão do presidente-executivo da Vale.

Silveira também está em uma cruzada para que o país oferte gás a custos mais baixos às indústrias, e muitas vezes suas avaliações se confrontam com interesses de acionistas minoritários da Petrobras .

O ministro disse que é preciso "avaliar o equilíbrio através da regulação e através de formulação de política pública para que a gente possa transformar as nossas riquezas no Brasil e não continuar sendo um país que é praticamente visto como um exportador de produtos não manufaturados".

MINERAIS CRÍTICOS

Silveira revelou que ainda este ano o Brasil lançará o Programa Mineração para Energia Limpa, que terá como objetivo desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecer o conhecimento geológico e a pesquisa mineral.

Destacou ainda que o programa poderá ter alguns incentivos.

"Vai ter incentivos fiscais, nós já estamos com eles em andamento. Estamos acabando de discutir agora a inclusão dos minerais críticos para a emissão de debêntures incentivadas. Isso vai impulsionar muito a mineração sustentável e segura que nós queremos promover...", afirmou, ao ser questionado sobre o assunto.

Ele observou também que o setor mineral "anda com as pernas próprias", e que é preciso "ter muito cuidado" sobre o que é subsídio e incentivo, considerando que o governo lida com um déficit fiscal.

"O setor mineral, na nossa visão... na questão da emissão de debêntures, ele é fundamental, porque quando se trata de minerais críticos, nós estamos falando de uma nova mineração, de novos incentivos...", comentou, citando minerais como o nióbio, lítio e vanádio.

O evento sobre mineração acontece na sede do mistério até quinta-feira. O primeiro bloco do seminário contou com a presença de representantes da União Europeia, da embaixada da China e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

(Por Roberto Samora, em São Paulo; com reportagem adicional de Marta Nogueira)