China não vai renovar medida que sobretaxava exportações de carne de frango brasileira, diz governo

(Reuters) -O governo federal disse nesta terça-feira que foi informado da decisão do governo da China de não renovar uma medida que sobretaxava exportações brasileiras de produtos de carne de frango, informou nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Pouco depois da divulgação da nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão em uma publicação no X, antigo Twitter, assinada por sua equipe.

"Mais uma boa notícia para o campo brasileiro. Nova abertura de mercado fruto do trabalho dos ministérios de @Carloshbfavaro e @geraldoalckmin", publicou o presidente, citando os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Geraldo Alckmin, do MDIC, que também é vice-presidente da República.

"Vai ter ainda mais exportação, trazendo receitas e desenvolvimento. E muito frango xadrez brasileiro para os chineses", acrescentou a publicação de Lula.

A medida "antidumping" que vinha sendo aplicada sobre exportações de carne de frango brasileira correspondia a uma sobretaxa sobre o valor do produto importado -- que variava entre 17,8% e 34,2%, de acordo com a empresa exportadora --, e era aplicada desde 2019, conforme comunicado. Segundo Lula, essa tarifa caiu para zero com a decisão.

Além da sobretaxa, afirmou a nota, 14 empresas brasileiras haviam feito "compromissos de preços" com o governo da China, o que implicava na adoção de preços superiores a um patamar mínimo pré-estabelecido. As medidas, para os ministérios, "prejudicavam a competitividade do produto brasileiro no mercado chinês".

"O governo brasileiro atuou ativamente junto a autoridades chinesas em diversos foros e durante a realização de mecanismos bilaterais de cooperação em 2023, obtendo a decisão favorável", acrescentou o comunicado conjunto.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e a China é o segundo maior consumidor mundial do produto e também o principal destino dos embarques de carne de frango brasileira, de acordo com a nota.

(Por Patricia Vilas Boas; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello Edição de Alexandre Caverni)