França apoia no G20 imposto mínimo global sobre bilionários

PARIS (Reuters) - A França quer um novo esforço para um imposto mínimo global sobre os super-ricos, com base no sucesso de um mínimo de 15% para multinacionais que entrará em vigor este ano, disse o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, nesta quarta-feira.

"Atualmente, as pessoas mais ricas podem evitar pagar o mesmo nível de imposto que outras pessoas menos ricas. Queremos evitar essa otimização tributária", afirmou Le Maire à margem das reuniões com seus pares do G20 em São Paulo.

Um estudo realizado em outubro pelo Observatório Fiscal da União Europeia, um grupo de pesquisa, apontou que um imposto mínimo global sobre bilionários poderia arrecadar 250 bilhões de dólares por ano, o equivalente a 2% dos quase 13 trilhões de dólares em riqueza pertencentes a 2.700 bilionários em todo o mundo.

Atualmente, o imposto pessoal efetivo dos bilionários costuma ser muito menor do que o pago por outros contribuintes de recursos mais modestos, porque eles podem registrar seus ativos em empresas de fachada que os protegem do Imposto de Renda, disse o grupo.

"Queremos que a Europa leve adiante essa ideia de tributação mínima de pessoas físicas o mais rápido possível, e a França estará na vanguarda", disse Le Maire.

Ele disse que só faz sentido reprimir a otimização fiscal dos super-ricos a nível internacional, à semelhança do que foi conseguido com o imposto mínimo corporativo global.

Até o momento, mais de 140 países apoiaram um acordo de 2021 para aplicar um Imposto de Renda corporativo de pelo menos 15% a partir deste ano, a fim de desestimular grupos multinacionais a procurar países com impostos mais baixos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse antes da reunião em São Paulo que o Brasil usaria sua presidência do G20 para iniciar discussões sobre medidas internacionais para desencorajar os super-ricos de usar paraísos fiscais.

(Reportagem de Leigh Thomas)