Acordo de Mariana desconstrói argumento contra BHP na Justiça de Londres, diz Vale

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale considera que o acordo de Mariana (MG) fechado com autoridades brasileiras nesta sexta-feira desconstrói o principal argumento de advogados das vítimas do rompimento da barragem em ação movida contra a BHP na Justiça de Londres, disse nesta sexta-feira o vice-presidente Executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D'Ambrosio.

As mineradoras Vale, BHP e Samarco assinaram com autoridades nesta sexta-feira um acordo definitivo que envolve um total de 170 bilhões de reais para reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana, que ocorreu em novembro de 2015.

"O caso aqui no Brasil desconstrói o principal argumento dos advogados no Reino Unido, que é de que esse tipo de problema não está sendo resolvido de forma séria no Brasil, e que acabou de cair por terra com esse acordo, porque ele mostra que, de fato, a resolução aqui é possível, é eficiente, é rápida e é o local correto", afirmou, durante conferência com analistas para comentar os resultados trimestrais.

O acordo ocorreu após o processo judicial de Londres, um dos maiores da história jurídica inglesa, ter entrado em estágio decisivo na última segunda-feira, com o início de um julgamento de 12 semanas para determinar a responsabilidade pelo rompimento.

O colapso de barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, liberou uma onda gigante de lama que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.

O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, também disse durante a conferência que "a assinatura de um acordo definitivo para a reparação integral confirma que as instituições brasileiras são sólidas, competentes e legítimas para resolver nossas questões".

"O acordo também reforça nosso compromisso para com as pessoas, as comunidades e o meio ambiente", adicionou.

A Vale e a BHP tem um acordo que prevê uma divisão igual entre elas dos custo de quaisquer danos relacionados aos processos no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da Samarco, ao mesmo tempo que negam responsabilidade por reclamações relacionadas.

O escritório Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil reclamantes em Londres, estima que a indenização para as vítimas pode chegar a 36 bilhões de libras, ou 230 bilhões de reais.

Em nota nesta sexta-feira, o escritório afirmou que o acordo mostra que as mineradoras finalmente decidiram reagir à pressão da opinião pública e do julgamento na Inglaterra, mas que ainda assim, "os valores definidos estão longe de cobrir os profundos prejuízos sofridos pelas vítimas, que continuam lutando por justiça e reparações integrais".

"A assinatura deste acordo só demonstra, portanto, a relevância da ação inglesa", afirmou o Pogust Goodhead.

"Os tribunais ingleses foram claros ao determinar que o julgamento na Inglaterra pode prosseguir independentemente dos eventos no Brasil, apesar das repetidas tentativas da BHP de negar aos nossos reclamantes essa via para a justiça."

O escritório também defendeu que não haverá qualquer tipo de duplicidade de indenizações, pontuando que os seus clientes não foram incluídos nas negociações e buscam reparações integrais por uma série de danos morais e materiais que não estão contemplados no acordo no Brasil.

(Por Marta Nogueira)