União Europeia quer acordo com Mercosul ainda este ano, diz comissário europeu

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A União Europeia prevê que o acordo comercial com o Mercosul pode ser fechado até o final deste ano, apesar das resistências de alguns países europeus, disse à Reuters Janez Lenarcic, comissário da UE para gerenciamento de crises.

Lenarcic, que não participa diretamente das negociações com o Mercosul, reconheceu que uma nova lei da UE que proíbe a importação de produtos ligados à destruição das florestas do mundo tem sido um obstáculo, mas disse que a lei não mudará -- embora sua implementação esteja prestes a ser adiada por mais um ano.

Ele disse que não há dúvidas da intenção da UE de fechar o acordo o mais breve possível.

"Em primeiro lugar, a União Europeia quer este acordo. Permita-me ser muito claro quanto a isso", afirmou Lenarcic em entrevista à Reuters na última sexta-feira em Brasília, onde participou de reunião do G20 focada em desastres climáticos.

"Sim, há algumas questões em aberto. Sim, as negociações continuam, mas queremos este acordo e esperamos poder encontrar soluções para as restantes questões em breve, até ao final deste ano."

Uma reunião virtual de negociação deve acontecer nos próximos dias, e uma nova rodada presencial no final de novembro, em uma tentativa de fechar em definitivo o acordo antes da reunião do Mercosul no início de dezembro, em Montevidéu.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o governo brasileiro também tem a expectativa de conseguir anunciar o acordo em definitivo em dezembro, mas ainda há pontos em aberto.

Uma das questões mais complicadas do acordo no período recente é o impacto da lei antidesmatamento da UE, aprovada no ano passado e que deveria entrar em vigor em dezembro, mas deve ser adiada. Especialmente o governo brasileiro tem receio do impacto que a nova lei possa ter na exportação de produtos agrícolas para o mercado europeu.

"A lei de desmatamento tem sido um problema. Decidimos adiá-la. Não sei por quanto tempo, mas tem sido uma questão no Brasil que, creio, tem afetado um pouco as negociações", disse o comissário.

"Somos flexíveis quando acreditamos que os nossos parceiros têm preocupações legítimas. Uma dessas preocupações legítimas, manifestada por várias empresas e outras partes interessadas, foi o fato de precisarmos de mais tempo para nos prepararmos para a aplicação da lei. Por isso, a nossa mensagem é que nós ouvimos", acrescentou.

Uma das preocupações apresentadas pelo governo brasileiro é que as quotas de importação de produtos agrícolas possam terminar sendo afetadas pela lei, tornando ainda menores o que já era tratado como mínimo possível.

Lenarcic afirma que não haverá problema.

"O que eu sei é que a intenção do regulamento da UE relativo ao desmatamento não tem nada a ver com o sistema de quotas. Sendo muito direto, uma vez que esta lei esteja totalmente implementada, a quota de produtos que são resultado da desmatamento em qualquer parte do mundo para entrar no mercado da UE será zero. É esse o objetivo", disse.

As negociações por um acordo entre a UE e o Mercosul estão em andamento há cerca de 25 anos. As partes anunciaram um acordo em 2019, mas ele nunca foi formalmente ratificado devido às demandas da UE por compromissos sobre desmatamento da Amazônia e mudanças climáticas.