Aneel espera aprovar aditivo para renovação de concessões de distribuição em fevereiro

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está trabalhando para aprovar o termo aditivo para a renovação de concessões de distribuição de energia elétrica no fim de fevereiro, disse nesta terça-feira o diretor-geral do regulador, Sandoval Feitosa.

"Esse tema é considerado prioridade máxima para a agência... A relatora Agnes da Costa tem dado vazão a todos os procedimentos, discussões... Para que nós possamos já em fevereiro, salvo engano em 24 ou 25 de fevereiro, concluir a consulta pública, ou seja, aprovar o termo aditivo", afirmou Feitosa, em entrevista a jornalistas após a primeira reunião da Aneel no ano.

A portuguesa EDP é a primeira de 20 empresas que deverão assinar com o governo federal a renovação de concessão de distribuição de energia por mais 30 anos sob novas regras, que priorizam o consumidor e aumentam a cobrança sobre as empresas por melhor prestação de serviços.

O contrato da EDP Espírito Santo expira em julho. No fim do ano passado, o CEO da EDP para América do Sul, João Marques da Cruz, havia estimado que a assinatura da prorrogação contratual poderia ocorrer "em abril ou maio" de 2025.

"Estamos trabalhando com a perspectiva de que haverá tempo suficiente, para que especialmente a EDP Espírito Santo tenha tempo hábil suficiente para avaliar os termos da renovação do seu contrato", completou Feitosa.

Ainda na entrevista, o diretor-geral da Aneel avaliou que os consumidores poderão ter bandeira tarifária verde, sem cobranças adicionais na conta de luz, ao longo deste ano, caso chuvas intensas continuem a cair sobre os reservatórios das usinas hidrelétricas.

Ele ponderou, no entanto, que a bandeira tarifária poderá variar em momentos de "estresse" maior para as condições de geração de energia do sistema brasileiro, principalmente no período seco.

(Por Letícia Fucuchima)

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