Samarco registra adesão de 26 de 49 cidades a acordo por barragem; Mariana fica fora
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O acordo global de reparação pelo rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG) recebeu a adesão de 26 dos 49 municípios elegíveis, informou a mineradora nesta sexta-feira, após o prazo para que as cidades aceitassem os termos ter terminado na véspera.
Mariana, a principal cidade atingida e que receberia R$1,3 bilhão com o acordo, decidiu ficar de fora e integrar uma nova ação civil pública movida na semana passada junto com outras 20 cidades, que questiona o acerto e pede 46 bilhões de reais em indenizações.
O acordo global, fechado entre a Samarco e suas controladoras (Vale e BHP) com diversas autoridades estaduais e federais soma um total de R$170 bilhões para diversos entes, considerando 132 bilhões de dinheiro novo e 38 bilhões já gastos desde o colapso da estrutura, em novembro de 2015. As 49 cidades, segundo o acerto, receberiam R$6,1 bilhões ao longo de duas décadas.
Em nota, a Samarco afirmou que mais da metade dos municípios mineiros e capixabas elegíveis aceitaram as condições "prudentemente" e, por isso, passarão a receber parcelas regulares de recursos pelos próximos 20 anos. Dos municípios que aderiram, 20 estão em Minas Gerais e seis no Espírito Santo.
"A adesão significa, portanto, uma importante demonstração de responsabilidade e preocupação dos municípios aderentes com o bem-estar das populações atingidas, como, por exemplo, investimentos em educação, saúde e infraestrutura", afirmou a companhia.
Em contrapartida, a Samarco afirmou que os municípios que não aderiram "optaram pela incerteza de ações judiciais no exterior ainda longe de serem concluídas".
"Renunciaram ao valor líquido e certo a eles destinados pelo Acordo de Reparação, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em troca de discussões judiciais sem qualquer garantia de êxito, nem tampouco previsão temporal de solução", adicionou a mineradora em nota.
Para aderir ao acordo no Brasil, as empresas teriam de abrir mão de participar de ações judiciais, inclusive movidas no exterior. Dessa forma, o acordo sofreu forte concorrência de uma ação movida em Londres que busca compensações e ressarcimentos pelo colapso da barragem para pessoas e municípios.
Questionado, o escritório responsável pela ação em Londres Pogust Goodhead informou na véspera que 46 municípios afetados pelo rompimento faziam parte da ação inglesa, mas que nove haviam decidido sair da ação.
O colapso da barragem da Samarco em Mariana despejou uma onda gigante de rejeitos de minério de ferro que soterrou comunidades, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.
(Por Marta Nogueira)
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