Aneel aprova recomendação de renovação da EDP ES, que prevê novo contrato em maio

Segundo a análise do órgão regulador, a concessionária cumpriu nos últimos anos com os critérios técnicos de fornecimento de energia FEC, que mede a frequência de interrupções de energia por consumidor, e DEC, que mede a duração das interrupções. Os níveis de FEC e DEC apurados para a EDP ES ficaram dentro dos limites regulatórios desde 2020.

A empresa também foi aprovada sob o ponto de vista de gestão econômico-financeira, comprovando por resultados de Ebitda (lucro operacional) e dívida que tem capacidade de honrar compromissos econômico-financeiros de forma sustentável.

João Marques da Cruz, CEO do grupo português EDP para a América do Sul, disse à Reuters que o aval do regulador é um passo importante e que espera a conclusão do processo em maio, com a assinatura do novo contrato. O atual contrato expira em 17 de julho.

Ele ressaltou que a extensão da concessão dá previsibilidade ao negócio e reforçou a previsão de R$5 bilhões em investimentos na concessionária do Espírito Santo nos próximos anos, em modernização, reforços e ampliação da rede elétrica.

"Distribuição (de energia) é um negócio que gostamos e queremos estar no Brasil... e que podemos 'alargar', seja de forma orgânica, com mais investimentos, ou inorgânica, havendo oportunidades", afirmou o executivo.

Depois da EDP, as próximas distribuidoras com concessões vencendo são a Light, em junho de 2026, e a Enel Rio, em dezembro de 2026.

O processo todo envolve ainda a distribuidora da Enel São Paulo e concessionárias dos grupos CPFL, Neoenergia, Equatorial e Energisa. Todas elas já encaminharam à Aneel seus pedidos de renovação contratual.

O novo modelo do contrato de concessão, desenhado pelo Ministério de Minas e Energia, adapta a atuação das distribuidoras a uma nova realidade do setor elétrico, na qual a percepção dos consumidores de energia ganha maior protagonismo.

Foram incluídas regras que cobram das distribuidoras restabelecimento mais rápido dos serviços aos consumidores diante de eventos climáticos extremos, penalidades em caso de não atingimento de metas, entre outros pontos.

(Por Letícia Fucuchima)