BC anuncia serviço para evitar fraudes em contas bancárias e facilita resgate de "dinheiro esquecido"

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central divulgou nesta segunda-feira normas de um novo serviço que para mitigar fraudes relacionadas a aberturas e manejo de contas bancárias, lançando também uma funcionalidade no sistema que permite a requisição de recursos esquecidos em instituições financeiras.

De acordo com a autarquia, o novo serviço busca evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas. O sistema passará a ser oferecido a partir de dezembro deste ano.

Ele permitirá que as pessoas informem, de forma facultativa, a todo o Sistema Financeiro Nacional que não desejam abrir novas contas -- corrente, de poupança ou de pagamento.

O sistema do BC possibilitará que a informação seja revertida, por tempo indeterminado ou não, conforme a vontade da pessoa e a qualquer momento.

O mecanismo mostrará as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas.

As instituições financeiras deverão consultar obrigatoriamente a base de dados antes de concluírem o processo de abertura de novas contas.

DINHEIRO ESQUECIDO

Em outra frente dos novos serviços ao cidadão anunciados nesta segunda, a autarquia lançou uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR), mecanismo que permite a requisição de recursos esquecidos em bancos.

A partir de terça-feira, será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

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Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais.

"O propósito é facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome", disse o BC em nota.

A adesão ao novo serviço é facultativa. Para habilitar, é necessário acessar o SVR com uma conta "gov.br" de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

Segundo a autarquia, a solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo CPF. Quem não possui essa chave, deve fazer o cadastro na instituição financeira.

Em outra iniciativa, o BC informou que lançará em 2026 uma versão mais moderna e acessível da chamada "calculadora do cidadão", mecanismo que permite cálculos como aplicação de taxas de juros e correção de valores pela inflação.

A autoridade monetária ainda lançará em junho uma evolução do "Meu BC", área do site da autarquia que centraliza serviços ao cidadão, com a inclusão de mais informações disponíveis.

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O BC afirmou que também lançará em 2026 novos relatórios com informações ao cidadão, com temas de consórcios, Open Finance e também informando marcações de chaves Pix com indícios de fraudes.

(Por Camila Moreira e Bernardo Caram)

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