Governo edita MP com medidas de combate ao Aedes aegypti
A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória autorizando autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS) "no âmbito federal, estadual, distrital e municipal" a entrarem em imóveis abandonados para combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika.
A Medida Provisória nº 712 foi publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União."
O ingresso forçado poderá ocorrer também em caso de ausência do morador e na "impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de uma semana".
Os agentes públicos poderão requerer o auxílio de autoridade policial para efetivar a medida.
Casas, prédios e terrenos abandonados são considerados perigosos porque podem passar anos ou décadas fechados e concentrar focos criadouros do mosquito.
A medida atinge imóveis públicos e privados.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.