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No fim do prazo, Senado aprova benefícios fiscais para Olímpiada

08/03/2016 21h26

O plenário do Senado superou a obstrução feita pela oposição ao governo e aprovou, por 47 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Medida Provisória 693, que concede benefícios fiscais para distribuidoras responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica nos locais de competições dos Jogos Olímpicos 2016. A proposta, que perderia seus efeitos se não fosse votada hoje, vai à sanção presidencial.

A oposição anunciou que obstruirá todas as votações até que seja instalado no Congresso Nacional o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Diante da formação de maioria para aprovar a MP, no entanto, os senadores oposicionistas decidiram votar contra a proposta.

As isenções para as distribuidoras de energia valem para as empresas que atuarão no Rio de Janeiro e nas cidades-sede da modalidade futebol (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus). O projeto também concede enefícios relativos à organização da Olimpíada no Rio de Janeiro, como isenção da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro e desoneração de máquinas e equipamentos para atividades ligadas ao evento.