CPI do Carf convoca presidente do órgão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados para apurar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta quinta-feira a convocação do atual presidente do órgão, Carlos Alberto Barreto.

Também foram aprovados convites para ouvir o delegado e o procurador que iniciaram as investigações, e o compartilhamento de todos os inquéritos e informações do Ministério Público e da Polícia Federal no âmbito da operação Zelotes, que motivou a instalação da comissão. A Zelotes investiga denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf criaram esquema de manipulação de julgamentos, para redução de multas de sonegadores de impostos.

O presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), retirou de ofício requerimento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) que pedia a convocação de Cristina Marcondes Machado, mulher de Mauro Marcondes Machado, lobista investigado pela suposta compra de medidas provisórias no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos desdobramentos da Zelotes.

Segundo Fernandes, o requerimento de criação da CPI pedia a investigação apenas de irregularidades no Carf e, por enquanto, não foi comprovada relação entre os dois casos. "Tenho hoje requerimento com fato determinado, que preciso seguir. Se o relator mostrar que há relação, reincluo o requerimento de convocação na pauta", disse.

Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que os dois casos não tem nenhuma relação. "Qualquer requerimento que fuja do objeto colide com as prerrogativas que a CPI conquistou na Constituição Federal e será questionado", disse.

O relator da CPI, João Carlos Bacelar (PR-BA), deveria apresentar seu plano de trabalho nesta quinta-feira, com a relação de pessoas a serem ouvidas primeiro, mas afirmou que ainda não teve tempo de ler o material da CPI do Carf no Senado Federal e inquéritos, com mais de 6 mil páginas, e só poderá apresentar o cronograma na terça-feira.