PF vê indícios de peculato e ocultação de patrimônio de Lula e família
A Polícia Federal (PF) apura suspeitas de crimes de peculato (desvio de dinheiro ou bem público por funcionário público) e ocultação de patrimônio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares, pela manutenção de peças como obras de arte e joias em sala-cofre de agência do Banco do Brasil na região central de São Paulo. Os bens foram encontrados no dia 9 de março, durante cumprimento de mandado de busca autorizado pelo juiz Sergio Moro. O material, ponto de partida de uma nova linha de investigação da Operação Lava-Jato, foi catalogado e fotografado e será submetido à perícia técnica.
"Segue em anexo, além do relatório das diligências, os autos de apreensão e a informação dos peritos policiais federais que examinaram os bens no local, o que servirá de base para futuros laudos periciais, que servirão para apurar eventuais crimes de peculato e de ocultação de patrimônio", informou o delegado Luciano Flores de Lima ao magistrado, titular da Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.
A busca ao material foi solicitada ao juiz em razão de documento encontrado na casa de Lula, em São Bernardo do Campo (SP), durante a 24ª fase da Lava-Jato, a "Aletheia", deflagrada em 4 de março.
O "Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas Lacradas)" comunica a transferência de responsabilidade dos itens para familiares de Lula.
"Notificamos a transferência de responsabilidade sobre 23 caixas lacradas, custodiadas no Banco do Brasil S.A, prefixo - CSO Valores São Paulo (SP) - Custódia de Ouro, sito a Rua Líbero Badaró, 568, 1º subsolo - Centro - São Paulo (SP), recebidas para guarda em 21 de janeiro de 2011".
A responsabilidade inicial sobre o material, atribuída até então a Cláudio Soares Rocha e Rogério Aurélio Pimentel, foi transferida em 19 de março de 2012 para Fábio Luis Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva, respectivamente filho mais velho e mulher de Lula, segundo o documento. Pimentel é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) "como um dos responsáveis por acompanhar as obras no sítio de Atibaia, assim como receber parte da mudança do ex-presidente Lula [do Palácio do Planalto para o sítio]. A Lava-Jato suspeita que o imóvel, que recebeu benfeitorias da OAS, pertença a Lula.
"O ex-presidente Lula armazenou, entre 2011 e 2016, na Transportadora Granero, às expensas da Construtora OAS, diversas caixas que continham seus objetos e pertencentes pessoais. Para tanto, foi utilizado contrato ideologicamente falso, celebrado entre a Construtora OAS e a Granero, no valor mensal de R$ 21.536,84. Chamou a atenção o intuito de dissimular a real natureza do contrato celebrado, haja vista ter constado naquele instrumento que o objeto seria a ?armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da Construtora OAS Ltda.'", afirma o MPF.
Crucifixo Barroco
Chamou a atenção do delegado Ivan Ziolkowski um Cristo crucificado em madeira e o fato de que alguns dos itens constem dos registros do acervo da Presidência da República.
"Ressalte-se que a quase totalidade do material apreendido possui uma etiqueta com um número de identificação que pode estar relacionado a algum registro patrimonial. Verificou-se que alguns itens são acompanhados de documento do Sistema de Informação do Acervo Presidencial".
Na sala-cofre da agência do banco do Brasil, os policiais também encontraram, acondicionados em caixas de papelão da transportadora Granero, "peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações", relatou o delegado ao juiz Moro em relatório concluído nesta sexta-feira.
O gerente da agência disse aos investigadores "que as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República". Segundo a PF, o funcionário do banco disse que durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado, e que "não há custo de armazenagem para o responsável pelo material".
O gerente da agência também atestou a autenticidade do termo de recebimento lavrado em 21 de janeiro de 2011, assim como o termo de transferência de responsabilidade, de 19 de março de 2012.
Outro lado
O Instituto Lula publicou em seu site nota em que sustenta que os objetos sob investigação da PF "não são de propriedade plena de Lula, uma vez que a lei os caracteriza como "patrimônio cultural brasileiro", ou seja, trata-se de acervo privado de interesse público. A responsabilidade e os custos de catálogo, armazenamento e conservação do acervo presidencial cabem ao ex-presidente, mas as peças não podem ser vendidas sem serem antes oferecidas à União, e não podem ser remetidas ao exterior sem autorização do Estado brasileiro".
Ainda segundo o comunicado, "o acervo presidencial não é objeto de crime e seu deslocamento pretérito não atrapalha nenhuma investigação, nem desfaz qualquer registro contábil de sua manutenção. Ou seja, esse procedimento é absolutamente normal. Não cabe também a ilação de que a doação seria condicionada a qualquer "contrapartida" por parte do poder público, simplesmente porque nem Lula, nem [Paulo] Okamotto ou qualquer integrante do Instituto Lula é detentor de cargo em nenhum nível da administração pública".
"Segue em anexo, além do relatório das diligências, os autos de apreensão e a informação dos peritos policiais federais que examinaram os bens no local, o que servirá de base para futuros laudos periciais, que servirão para apurar eventuais crimes de peculato e de ocultação de patrimônio", informou o delegado Luciano Flores de Lima ao magistrado, titular da Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.
A busca ao material foi solicitada ao juiz em razão de documento encontrado na casa de Lula, em São Bernardo do Campo (SP), durante a 24ª fase da Lava-Jato, a "Aletheia", deflagrada em 4 de março.
O "Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas Lacradas)" comunica a transferência de responsabilidade dos itens para familiares de Lula.
"Notificamos a transferência de responsabilidade sobre 23 caixas lacradas, custodiadas no Banco do Brasil S.A, prefixo - CSO Valores São Paulo (SP) - Custódia de Ouro, sito a Rua Líbero Badaró, 568, 1º subsolo - Centro - São Paulo (SP), recebidas para guarda em 21 de janeiro de 2011".
A responsabilidade inicial sobre o material, atribuída até então a Cláudio Soares Rocha e Rogério Aurélio Pimentel, foi transferida em 19 de março de 2012 para Fábio Luis Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva, respectivamente filho mais velho e mulher de Lula, segundo o documento. Pimentel é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) "como um dos responsáveis por acompanhar as obras no sítio de Atibaia, assim como receber parte da mudança do ex-presidente Lula [do Palácio do Planalto para o sítio]. A Lava-Jato suspeita que o imóvel, que recebeu benfeitorias da OAS, pertença a Lula.
"O ex-presidente Lula armazenou, entre 2011 e 2016, na Transportadora Granero, às expensas da Construtora OAS, diversas caixas que continham seus objetos e pertencentes pessoais. Para tanto, foi utilizado contrato ideologicamente falso, celebrado entre a Construtora OAS e a Granero, no valor mensal de R$ 21.536,84. Chamou a atenção o intuito de dissimular a real natureza do contrato celebrado, haja vista ter constado naquele instrumento que o objeto seria a ?armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da Construtora OAS Ltda.'", afirma o MPF.
Crucifixo Barroco
Chamou a atenção do delegado Ivan Ziolkowski um Cristo crucificado em madeira e o fato de que alguns dos itens constem dos registros do acervo da Presidência da República.
"Ressalte-se que a quase totalidade do material apreendido possui uma etiqueta com um número de identificação que pode estar relacionado a algum registro patrimonial. Verificou-se que alguns itens são acompanhados de documento do Sistema de Informação do Acervo Presidencial".
Na sala-cofre da agência do banco do Brasil, os policiais também encontraram, acondicionados em caixas de papelão da transportadora Granero, "peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações", relatou o delegado ao juiz Moro em relatório concluído nesta sexta-feira.
O gerente da agência disse aos investigadores "que as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República". Segundo a PF, o funcionário do banco disse que durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado, e que "não há custo de armazenagem para o responsável pelo material".
O gerente da agência também atestou a autenticidade do termo de recebimento lavrado em 21 de janeiro de 2011, assim como o termo de transferência de responsabilidade, de 19 de março de 2012.
Outro lado
O Instituto Lula publicou em seu site nota em que sustenta que os objetos sob investigação da PF "não são de propriedade plena de Lula, uma vez que a lei os caracteriza como "patrimônio cultural brasileiro", ou seja, trata-se de acervo privado de interesse público. A responsabilidade e os custos de catálogo, armazenamento e conservação do acervo presidencial cabem ao ex-presidente, mas as peças não podem ser vendidas sem serem antes oferecidas à União, e não podem ser remetidas ao exterior sem autorização do Estado brasileiro".
Ainda segundo o comunicado, "o acervo presidencial não é objeto de crime e seu deslocamento pretérito não atrapalha nenhuma investigação, nem desfaz qualquer registro contábil de sua manutenção. Ou seja, esse procedimento é absolutamente normal. Não cabe também a ilação de que a doação seria condicionada a qualquer "contrapartida" por parte do poder público, simplesmente porque nem Lula, nem [Paulo] Okamotto ou qualquer integrante do Instituto Lula é detentor de cargo em nenhum nível da administração pública".
