Aneel aciona bandeira verde nas contas de luz de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta terça-feira que será acionada a bandeira verde nas contas de luz dos consumidores no mês de abril. Será a primeira vez que o sistema de bandeiras tarifárias, implantado em janeiro de 2015, não cobrará um adicional nas faturas.

Atualmente, o sistema bandeiras tarifárias sinaliza a cor amarela, o que representa uma cobrança adicional de R$ 1,50 por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos nas contas de luz. Com a bandeira verde, a cobrança extra é suspensa.

O diretor da Aneel Tiago Correia afirmou que a decisão é justificada pelo comportamento de custos de geração e saldo positivo de R$ 2 bilhões acumulados atualmente na Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias.

Correia, que foi o relator da proposta apresentada, informou que somente a região Nordeste ainda não apresenta situação confortável para geração de energia. Segundo ele, tal situação é compensada pela perspectiva de custo de geração reduzido nas demais regiões.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que o subsistema Nordeste, por outro lado, tem gerado receitas a partir das sobras de energia de reserva. Segundo ele, montantes desta modalidade de energia têm sido liquidados no mercado de curto prazo (spot), que na região está com o custo de referência (PLD) elevado.

"Em função da situação do Nordeste, a energia de reserva está gerando receita e não um custo", disse Rufino, durante a reunião da diretoria.

O mês atual foi o primeiro a indicar a bandeira amarela nas contas de luz deste a introdução do sistema. Até então, somente a bandeira vermelha havia vigorado em diferentes patamares de cobrança, que já variaram do valor incialmente cobrando de R$ 5,50/100 kWh até os dois patamares definidos atualmente, R$ 3,00/100 kWh a 4,50/100 kWh.

No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já tinha anunciado que a bandeira verde passaria a vigorar em abril. Na ocasião, Romeu Rufino afirmou que a redução de custos levaria a uma queda acumulada de 10% nas tarifas de energia.