WhatsApp diz que cooperou com Justiça e está desapontado com bloqueio

Em comunicado à imprensa, a empresa dona do aplicativo de mensagens WhatsApp se posicionou sobre o pedido de bloqueio do serviço por 72 horas no Brasil, inciado às 14h desta segunda-feira. No texto, a companhia afirma ter cooperado "com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros" e disse estar desapontada pelo fato de um juiz ter pedido, mais uma vez, o bloqueio de seu uso no país. "Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos", informou a companhia.

De acordo com o WhatsApp, as mensagens trocadas pelos usuários não ficam armazenadas em seus sistemas e só ficam disponíveis para quem participa da conversa. A companhia também adotou, recentemente, um sistema de criptografia que protege as informações no trajeto do equipamento de um internauta para outro. Isso impede que elas sejam capturadas indevidamente por quem não faz parte da conversa.

O pedido de suspensão do WhatsApp foi feito pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagartos (SE). Ele atendeu a um pedido da Polícia Federal, com respaldo do Ministério Público. O pedido foi feito no âmbito do mesmo processo que resultou na prisão, no começo de março, de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para América Latina, empresa dona do WhatsApp.

A Polícia Federal investiga criminosos acusados de tráfico de drogas na cidade de Lagartos e quer acesso às mensagens trocadas entre eles por meio do aplicativo.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, como mesmo com a prisão de Dzodan o WhatsApp não forneceu os registros, houve o pedido de suspensão do serviço. O juiz se baseou nos artigos 11º,12º, 13º e 15º do Marco Civil da Internet, que regulam a guarda de informações sobre usuários de internet para solicitar a suspensão do serviço.