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Gilmar Mendes vai presidir turma do Supremo que julga Lava-Jato


O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta terça-feira a presidência da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Composto por cinco ministros, o colegiado é o responsável pelo julgamento de inquéritos, ações penais e questões relacionadas à Lava-Jato. A escolha do sucessor é feita por rodízio.

Gilmar passará a exercer a função a partir da próxima sessão, no dia 31 de maio, pelo período de um ano. O ministro Dias Toffoli era o presidente da turma. Além de Gilmar e Toffoli, compõem o colegiado os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF.

Como presidente, Gilmar pode dar o ritmo dos julgamentos da segunda turma. A partir do momento em que o relator liberar os processos para a pauta, o presidente deve agendar a data do julgamento, definindo a prioridade de cada caso.

Segundo o Regimento Interno do STF, são julgados nas turmas os inquéritos e ações penais contra parlamentares. Já os presidentes da Câmara e do Senado são julgados no plenário do tribunal, composto pelos 11 integrantes do STF.

Além de comandar a segunda turma do STF, Mendes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

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