Azul e TAM são multadas em quase R$ 10 milhões por não informarem acordos

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) multou a Azul e a TAM em R$ 9,720 milhões, somadas as decisões, por não terem notificado acordos de compartilhamento de voos ("codeshare") entre a TAM e duas empresas aéreas --a Total e a Trip-- que foram incorporadas pela Azul.

As duas empresas decidirão como será feita a divisão do valor.

Os acordos de compartilhamento de voos foram firmados em 2004 e passaram por 33 aditivos. Desse total, 18 modificavam rotas e deveriam ter sido notificadas ao Cade. Entretanto, os acordos só foram informados ao órgão antitruste neste ano. A multa se refere a quatro deles que ainda não prescreveram.

A necessidade de notificação dos acordos foi verificada pelo Cade ao analisar a compra da Trip pela Azul, aprovada em 2013 pela autarquia.

Procurada pelo UOL, a TAM afirmou, por meio de sua assessoria, que a empresa "se manifestará nos autos do processo".

Também procurada, a Azul informou que " ainda não teve acesso ao inteiro teor da decisão do Cade, a qual será publicada nos próximos dias. A companhia aguardará a publicação da decisão para avaliar as medidas a serem tomadas”.