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Prazo da defesa de Cunha no Conselho de Ética acaba nesta sexta-feira

26/05/2016 17h45

Acaba amanhã o prazo para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentar defesa às acusações apuradas no processo contra ele no Conselho de Ética, que pode resultar na cassação do mandato.

Cunha está afastado das funções de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Continuou, porém, com o mandato e recebendo benefícios. O pedido de cassação já leva sete meses.

O parecer final do caso será construído no fim de semana. Relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) prevê entregar a conclusão ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), na terça-feira, às 11h. Depois disso, Araújo terá que convocar uma reunião para a leitura do relatório em sessão.

Integrantes do conselho acreditam que Rogério irá recomendar a cassação de mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. O relator vai focar na acusação de que o pemedebista mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao negar ter contas no exterior. Mas também irá ressaltar que os recursos foram obtidos irregularmente.

Ainda não há data para votação final do processo. Cunha foi ao colegiado, prestou depoimento e negou ter cometido qualquer ilícito. Ao fim da sessão, Rogério informou que o pemedebista tinha cinco dias úteis para se defender sobre "o que quiser". Esse prazo termina amanhã.

Na fase de apuração, o Conselho ouviu, por exemplo, o lobista Fernando Soares, conhecido como Baiano, que confirmou que Cunha recebeu propina de contrato da Petrobras e que entregou o dinheiro a indicados do pemedebista, mas não diretamente a ele.

A defesa de Cunha alega que, quando o colegiado decidiu abrir processo, excluiu a acuação de suposta propina, deixando apenas a denúncia relacionada à omissão de contas. Adversários do deputado afastado, contudo, dizem que não há limite às investigações.